Atualizado em 12/08/2022

Separamos neste manual as questões mais frequentes referentes ao eSocial, sendo eles:

180 - O Vínculo Trabalhista não foi localizado
303 - Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF
304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF
358 - Não foi localizado o Evento de CAT com o número de recibo de entrega informado, ou o mesmo e invalido
272 - A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema no período;
130 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período;
1557 - Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF: XXXXXXXXXXX, Matricula: XXXX.

1. O que fazer ao receber o retorno 0017 - "A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD"?
R: Ao enviar um registro e receber com o retorno 0017 A estrutura do arquivo está em desconformidade com o esquema XSD, indica que o arquivo XML contém tags obrigatórias não preenchidas, ou seja ausência de informações. Para solucionar a ocorrência, é necessário seguir as etapas:

• No texto da mensagem do erro, verificar e anotar todos os campos que possam indicar a origem do erro.

• Abrir o arquivo XML no SOC e localizar as tags que foram retornadas na mensagem do erro da etapa 1.
• Na nossa Central de Ajuda, localizar o leiaute equivalente e as descrições dessas tags.
• Comparar os campos das informações: SOC x eSocial

• Verificar quais os campos no sistema que estão ausentes ou com erros.
• Corrigir nas possíveis telas de origem (231 - Unidade, 331 - Responsável, 189 - Pessoas, entre outras).
• Reprocessar o arquivo XML, ou excluir o registro e incluir novamente.

Exemplo 1:

Mensagem de erro:



Conforme o erro acima, é possível identificar que alguma das tags respReg, ideOC ou cpfResp possui algum tipo de erro. Na própria mensagem, indica que possui um elemento esperado, ou seja, possivelmente não foi preenchido no XML.

Agora, devemos abrir o arquivo XML com o erro e localizar na estrutura os campos para serem comparados com leiaute.


Identificado que o campo cpfResp está ausente.

Exemplo 2:

Mensagem de erro:



Identificamos que o problema está em uma das tags infoAmb, tpInsc ou dscSetor. Mas na própria mensagem, indica que possui um elemento esperado dscSetor, ou seja, possivelmente não foi preenchido no arquivo XML. Agora, devemos abrir o arquivo XML com o erro, localizar na estrutura os campos e comparar com o leiaute.



Identificado que o campo descSetor está ausente, ou seja não preenchido no sistema.

Exemplo 3:

Mensagem de erro:



Observando o erro, agora ele apresenta a lista de possíveis 2 tags esperadas: agNoc e respReg. A análise não muda por causa dessa mensagem. Abrir o arquivo XML com erro, localizar na estrutura os campos e comparar com o leiaute.

2. O que fazer ao receber um dos retornos, 180 - O Vinculo Trabalhista não foi localizado, 303 - Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF ou 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF?
R: Os Erros 180, 303 e 304 estão relacionados ao Vínculo Trabalhista do Funcionário. Onde se referem aos dados do funcionário que foram enviados ao eSocial e estão divergentes do que foi registrado pelos eventos S-2190, S-2200 ou S-2300. Ou seja, a MATRÍCULA ou CPF do funcionário está divergente do que foi cadastrado pelo sistema de RH em um destes 3 eventos.

Observação: Em alguns casos, possa ser que o envio de Data do Evento, Data Início Condição/CAT/Afastamento ou ASO é anterior ao evento de admissão do colaborador.

Para resolver a ocorrência, são necessárias algumas etapas:

1. Verificar com o Sistema de RH qual foi a matrícula enviada nestes eventos ou verificar dentro do próprio Portal eSocial.

• No SOC, é enviado exatamente o que está preenchido nos campos Matrícula ou Matrícula RH (de acordo com a parametrização, realizada na tela 1162 - Parâmetros eSocial).

Por meio da mensagem de erro retornada:




Acessando o o arquivo XML com o erro e localizar na estrutura os campos com as tags.






Uma vez que a tag codCateg está no arquivo XML, significa que não foi preenchido a matricula no cadastro do funcionário, ou o parâmetro de utilizar Matrícula RH está habilitado na tela de Parâmetros do eSocial, e que foi preenchido, foi o campo Matrícula ou vice-versa.

Caso identifique esse erro, basta efetuar o cadastro correto da matrícula ou apenas desabilitar/habilitar o parâmetro Matrícula na tela 1162 - Parâmetros eSocial, reprocessar o registro, assinar e aguardar o envio.

3. O que fazer ao receber o retorno 358 - Não foi localizado o Evento de CAT com o número de recibo de entrega informado, ou o mesmo e inválido?
R: Este erro ocorre quando está se utilizando a mesma CAT que foi concluída e enviada ao eSocial para enviar uma CAT de Reabertura. Para resolver a ocorrência, são necessárias algumas etapas:

1. Criar um novo registro de CAT como reabertura.
2. Informar o número do recebido da CAT Inicial visualizado dentro do Portal eSocial ou no XML do arquivo concluído na CAT de reabertura.

Preencha o campo "Número da CAT Origem" que será aberto ao selecionar "Reabertura ou Comunicado de Óbito":

• 272 - A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema no período;
• 130 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período;
• 1557 - Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF: XXXXXXXXXXX, Matricula: XXXX.
  
  

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  Fonte: Soc^®