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OCUPACIONAL INMETRA® PRÉ-PAGO

. SAÚDE OCUPACIONAL PRÉ-PAGO INMETRA

O segmento de saúde e segurança do trabalho oferece serviços PÓS-PAGO e PRÉ-PAGO, conforme tipo de segmentos. Para prestadores de serviços ocorrem as 2 modalidades num mix de combinações que assegurem a execução de serviços e recebimentos por estes realizados aos novos clientes prestadores de serviços. Com a evolução e crescimento dessas empresas prestadoras de serviços naturalmente vão se ajustandos os interesses das partes envolvidas.

Ocorre que a modalidade PRÉ-PAGO não há recorrência, e todas as vezes que necessitar de serviços será necessário nova proposta comercial, aguardar orçamento e aprovação, para então gerar a cobrança e pagamento, e só depois iniciar a execução de serviços, por conta de que cada obra ou tomador tem determinado escopo/exigência legal.

Por isso tem sido na INMETRA® explicado ao cliente prestador de pequeno e médio porte inclusive, que deve preferir a adesão PÓS-PAGO, e mesmo que a empresa-cliente tenha restrição por estar no SERASA/SPC eventualmente, e na modalidade PÓS-PAGO é concedido o crédito para contratar os serviços recorrentes de gestão constante e permanente, mediante o pagamento dos programas PCMSO e PPRA específicos por cada obra/cliente + custos de exames imediatos como se fosse então PRÉ-PAGO para início dos serviços, e nessa negociação e formação de preços incluem a rotatividade e consultoria, e para permitir que seja dada a continuidade com outros atendimentos de exames de novos colaboradors admissionais e também demissionais é que surge nesses casos adesão tanto na modalidade PÓS-PAGO e PRÉ-PAGO somente para serviços destinados à prestadores da construção civil, higiene e conservação predial e outros tipos de prestadores.

Para estabelecimentos de pequeno porte, ME, EPP E MEI que realizarem o laudo técnico das condições de trabalho e ficar comprovado de que não há agentes físicos, químicos e biológicos com base a Portaria de n. 915 de junho de 2019 é possível atender com a gestão de saúde ocupacional, porém na INMETRA não muda os procedimentos, e nem a forma de precificação, pois essas empresas optantes na modalidade da Portaria proposta pelo Governo, que sabemos ser um retrocesso sob o ponto de vista da gestão e direitos de trabalhadores à assitência médica para o trabalho é que poderemos atender na modalidade tanto PÓS-PAGO e PRÉ-PAGO. Veja a diferença bem simples e prática para compreender melhor:

a) PÓS PAGO COM BASE A PORTARIA DE N. 24 e 25 de 29/12/1994 é realizado os 2 programas de saúde e segurança do trabalho para respaldar a empresa e iniciar a gestão de exames, cujos laudos/programas como queiram chamar de fato representam um custo, mas é este mínimo se considerado o custo maior que é justamente a estrutura de pessoal médicos, engenheiros de segurança do trabalho, estrutura predial, impostos, insumos, água, luz e demais custos operacionais contábeis, de higienização e desinsetização, dentre tantos outros custos.

Por isso o formato no segmento é PÓS-PAGO mediante contrato, porquê se a clinica médica não recebe para estar ali, ela simplesmente não vai prestar os serviços, ou até em alguns casos vai encerrar as atividades porquê não tem lucro. E sem lucro, nada persiste por muito tempo, nem a empresa cliente, e nem o prestador em saúde também. Por isso tem os custos fixos e recorrentes, sendo ditribuídos os gastos e recebimentos também durante o ano. Todas as despesas acima são recorrentes, logo pelo investimento da clínica médica do trabalho com base seus investimentos necessitam de receitas recorrentes por conta de alto custo de seus profissionais, diferente em manter um comércio com as portas abertas, mas há diferenças gritantes entre uma clínica médica e uma loja de comércio.

b) PRÉ-PAGO com base a proposta nova PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 publicada só muda que os 2 cadernos deixam de ser elaborados, e passariam ser elaborados outros anualmente, no caso LTCATs por cargos de todos os colaboradores. E se o resultado for constatado de que não há de fato riscos físicos, químicos e biológicos no processo produtivo da empresa, com base a Portaria vigente é que seriam realizados os contratos de atendimentos médicos, podendo da mesma forma serem distribuídos os custos e assumirmos as rotatividades da mesma maneira. Agora, achar que virou balela como sugerido pelo Presidente nessa desborocratização logo iniciando pelas normas do PCMSO e PPRA é pura enganação aos empresários, porquê continuará existindo doenças e afastamentos, assim como acidentes de trabalho e quem vai resolver isso? Não vai ser o exame básica ali descompromissado da esquina, com todo o respeito às clínicas que insistiam antes mesmo da Portaria em fazer as coisas do jeito nada apropriado. Conclusão: Não deve ser mudado nada nesse sentido, exceto o envio de 2 cadernos, que cá prá nós nem eram muito lidos pelos empregadores, quem sabe pelo responsável dessas empresas de pequeno porte. Mas isso não quer dizer que não eram elaborados com todo o rigor e seguido com seriedade pela equipe INMETRA®.
Esses comentários nos referímos de forma genérica pelas práticas habituais e costumes, segundo pesquisa realizada no longo de 25 anos com entrevistas e reuniões com contadores, empresários, prestadores de serviços do segmento, e não especificamente clientes da Inmetra.


Se sua empresa duvida da seriedade como estão sendo tratados os assuntos, nada se comentou sobre essa nova Portaria ao restante das NrS vigentes. Vou exemplificar para terem uma noção da armadilha que foi instalada pelo Governo ao empresário de pequeno porte nas condições dessa nova Portaria, porquê todo o restante ainda está obrigatório, assim vejamos:

Treinamento de brigada de incêndios Nr23, elaboração de Ltcat com base a Lei 8.213/91 e respectivo PPP do INSS requerido em processos trabalhistas, treinamento de Cipa previsto no item 5.32.2 da Nr5, porquê a potencialidade de acidentes existem em qualquer lugar e ambiente e por isso a Norma Cipa na condição do designado continua valendo e sendo necessária nas empresas 1 pessoa com esse treinamento obrigatório, laudo de ergonomia Nr17 e condições de conforto, para não ter lá uma loja do comércio sem ventilação natural, sem água potável, sem higienização de caixas d`agua, pisos irregulares, temperatura fora dos padrões mínimos necessários, questões de higienização de sanitários com tampa em vasos que acreditem faltam até toalhas descartáveis, quando não são utilizados toalhas coletivas de pano. E todos os estabelecimentos devem realizar o Mapa de Riscos previsto na Nr5. Também em nada se falou sobre estes itens, e diversos outros sub-itens.

Qual será o resultado a médio prazo para as empresas que aderirem a Portaria 915 em detrimento a gestão que era feita, e como os advogados respeitosamente perderam um bom mercado de atuação, digamos assim com a reformas trabalhistas é que dará condições para reclamantes questionarem na justiça sobre as condições no ambiente de trabalho, quando não havendo acordo possam então no caso pedirem insalubridades e periculosidades, e havendo perícias em decorrêncai de desacordo em audiência geram custos além da defesa com advogados, a necessidade na maioria dos casos em nomearem assistentes técnicos, e o pior cenário as empresas teriam somente o ASO - Atestado de Saúde Ocupacional para demonstrarem a sua defesa ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.

Qual é a solução para a questão é manter ao menos os mínimos controles, tendo o auxílio e informações dos programas de saúde PCMSO e PPRA que ajudam o pequeno estabelecimento a melhorarem seus estabelecimentos, e de fato não representam estes custos operacionais de verdade na empresa proporcionalmente ao benefício, lembrando que a tarefa e burocracia mesmo da empresa é em encaminhar seus trabalhadores para exames admissional, periódicos e demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função.


post 01/08/2019 por JORDAO M. FÁBREGA - Diretor CEO

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