LTCAT e PPP do INSS

O eSocial do Governo obriga a elaboração de LTCAT e PPP do INSS | by Inmetra®

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. LTCAT & PPP INSS

Com a vigência do eSocial do Governo desde 13/10/2021 para o Grupo I, e à partir de 10/01/2022 para o Grupo II, é obrigatório a elaoboração do LTCAT e PPP do INSS. A vigência é desde a Lei 8.213/91, e com o eSocial a escrituração deve ser 100% DIGITAL à partir de 2022 previsto na Portaria e n. 211/2019.




A elaboração do LTCAT para fins de subsidiar o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário não desobriga as demais normas regulamentadoras, a exemplo agora em implantar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos previsto no GRO NR1.

Como é elaborado o LTCAT?

Através de inspeção no local onde são realizados as atividades pelo empregado, geralmente na sede da empresa, excetuando quando se trata de prestadores de serviços de mão de obra, sejam temporários ou efetivos, outros. Nessa etapa deve ser observado os agentes do Grupo Físico, Químico e Biológico, utilizando-se de metologias e equipamentos técnicos capazes de identificar e quantificar os agentes nocivos, conforme o caso, ou pelo simples fato de serem enquadrados os riscos como qualitativos.