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FAQ | PERGUNTAS FREQUENTES E-SOCIAL DO GOVERNO

. Fonte Plataforma SST WEB versão Soc® | Fonte: Consulte diretamente o Manual da Plataforma Soc®

42.  eSOCial Índice
23. Perguntas Frequentes eSOCial

Separamos neste manual as questões mais frequentes referentes ao eSocial.

Gerais

1. No SOC, existe a possibilidade de verificar quais inconsistências foram geradas no preenchimento dos campos antes de enviá-las ao eSocial?
R:
Sim. Por meio dos relatórios de inconsistências é possível gerar um documento listando as inconsistências referente ao preenchimento de eventos e dados cadastrais. Para gerar o relatório, acesse: Menu > eSocial > Relatório de Inconsistências. Na nossa Central de Ajuda, listando as possíveis inconsistências.

2. Existe um parâmetro no SOC que obrigue os campos exigidos pelo eSocial?
R:
Sim, na tela 1162 - Parâmetros eSocial, na aba Geral, é possível habilitar a obrigatoriedade de campos que são comuns para todos os eventos, como por exemplo: CNPJ/CPF de empresas e unidades, e CPF de Funcionários. Além disso, por evento existe o parâmetro "Obriga campos específicos deste leiaute", que ao ser habilitado obrigará os campos das telas que correspondem aos eventos.

3. A parametrização para o eSocial, deve ser realizada pela Empresa Principal, ou pode ser realizada por cada Empresa Cliente?
R: A parametrização pode ser realizada tanto na Empresa Principal e copiada para as Empresas Clientes, como também, pode ser realizada diretamente pelas Empresas Clientes.

4. O que são os retornos do eSocial? Como identificar?
R:
São as mensagens de retorno que o Ambiente Nacional do Governo poderá emitir referente aos lotes enviados. No SOC, ao acessar a tela 1086 Intepretação de Retornos do eSocial, será possível visualizar uma breve descrição das mensagens emitidas pelo eSocial e ainda cadastrar uma resposta personalizada. Para mais informações: Interpretação de Retornos do eSOCial

5. Meu registro retornou com erro pela Mensageria SOC, como posso identificá-lo e corrigi-lo?
R: Quando um registro retornar com erro, as inconsistências identificadas pelo governo serão exibidas no Portal eSOCial juntamente com a informação cadastrada pelo próprio cliente na tela de Interpretação de Retornos do eSocial. Dessa forma, para corrigi-lo, basta seguir as orientações descritas para o erro encontrado. Em seguida, é necessário reprocessar o registro para atualizá-lo.

6. O que fazer ao receber o retorno 0017 - "A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD"?

R: Ao enviar um lote e receber com o retorno 0017 A estrutura do arquivo está em desconformidade com o esquema XSD, indica que o arquivo XML contém tags obrigatórias não preenchidas, ou seja ausência de informações. Para solucionar a ocorrência, é necessário seguir as etapas:

1. Identificar a mensagem de erro dos campos que estão incorretos. 2. Comparar o arquivo XML gerado pelo SOC com as informações do leiaute do eSocial. 3. Identificar a ocorrência e corrigir no sistema. Exemplo:

Mensagem de erro:




Conforme o erro acima, é possível identificar que alguma das tags respReg, ideOC ou cpfResp possui algum tipo de erro. Na própria mensagem, indica que possui um elemento esperado, ou seja, possivelmente não foi preenchido no XML.

Agora, devemos abrir o arquivo XML com o erro e localizar na estrutura os campos para serem comparados com leiaute.



Identificado que o campo cpfResp está ausente.

7. Todas as soluções disponibilizadas pelo SOC retornam as informações na estrutura exigida pelo eSOCial?
R:
Não. A solução Interface Específica com Outros Sistemas (via exporta dados), é baseada em uma estrutura de consumo de dados via serviço (Web Service), onde todos os dados de todos os eventos seguem uma única padronização (wsdl) do SOC. Dessa forma as informações obrigatórias estarão disponíveis para consumo, porém fora do layout do governo.

8. No SOC, existe uma forma de evitar que os campos opcionais sejam enviados ao eSocial?
R:
Sim, na tela 1162 - Parâmetros eSocial, por meio do campo Bloquear envio de campos não obrigatórios, o sistema passa a desconsiderar informações que são opcionais. Além disso, também será possível configurar se o sistema deverá ou não enviar informações de estagiários (Parâmetro: Gerar evento para estagiários) e informações de dados complementares dos exames (Parâmetro: Enviar dados complementares dos exame).

9. O que é preciso para realizar a assinatura digital dos lotes no SOC?
R: É necessário possuir um certificado A1 ou A3, seja ele um e-CNPJ ou e-CPF, e que contenha registradas as informações do responsável pelo envio dos lotes, ou seja, se for um e-CNPJ, os dados que estão sendo enviados deverão ser do mesmo CNPJ. A diferença dos certificados é que o A1 pode ser armazenado no computador e utilizado somente naquela máquina, o A3 é armazenado em um token ou cartão que pode ser utilizado em qualquer computador. Para mais informações, consulte o tópico de eSocial na Central de Ajuda.

10. Caso a empresa tenha um CNPJ raiz e várias unidades com este mesmo CNPJ raiz, temos que ter somente um certificado?
R: Somente as Empresas Principais ou Clientes podem assinar digitalmente um arquivo XML, então, caso as unidades possuam a mesma matriz de CNPJ que a sua empresa, será necessário apenas um Certificado com o CNPJ da Empresa, que assinará por todas suas filiais. Caso a unidade possua CNPJ com a raiz diferente da raiz do CNPJ da empresa, se fará necessária a Procuração Eletrônica.

11. A integração da Mensageria SOC com o Social é criptografada?
R: Sim. Possui criptografia e utiliza autenticação mútua através de certificado digital.

12. Qual o novo cronograma de envio para os layouts de SST?
R:

Grupo 1 - 13/10/2021
Grupo 2 - 10/01/2022
Grupo 3 (pessoas físicas) - 10/01/2022
Grupo 3 (pessoas jurídicas) - 10/01/2022
Grupo 4 - 11/07/2022
https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao


13. Para quais eventos é necessário o envio de informações de estagiários?
R: Segundo o MOS, o envio de estagiários para todos os eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) é facultativo, ou seja não é obrigatório.

SOCGED / SFTP

1. Preciso criar mais de um tipo de SOCGED, para os leiautes no SOC?
R: Recomendamos que seja criado um tipo de SOCGED para cada leiaute, mas não é obrigatório. Dessa forma, a organização dos registros fica melhor. Outra forma de criar os Tipos de SOCGED, de forma automática, é no momento da criação do primeiro lote de cada layout no Portal eSocial.

2. É possível excluir um tipo de SOCGED onde foram cadastrados todos os leiautes juntos?
R: Se o tipo de SOCGED não estiver sido utilizado, será possível excluir sim.

3. Ao criar um lote no Portal, é possível que o SOCGED seja criado automaticamente?
R: Sim, caso a empresa não tenha realizado o cadastro do tipo de SOCGED para os eventos do eSocial, ao incluir um lote manualmente, o sistema apresentará um aviso perguntando se o usuário deseja cadastrar o SOCGED para o layout em questão.

4. Para realizar o envio para o SFTP, também é necessário criar o SOCGED?
R: Sim, mas o tipo de SOCGED será necessário para que o SOC possa gerar o arquivo XML no Portal eSocial, sem o cadastro do Tipo de SOCGED, o arquivo não será gerado, e por esse motivo não terá como enviar para o SFTP.

5. O cadastro do SFTP é um apenas para a empresa principal ou um para cada empresa?
R: O cadastro do SFTP pode ser configurado na empresa principal possibilitando que as empresas clientes também o utilizem. Caso desejado, seu cadastro poderá ser realizado também na empresa cliente.

Certificado Digital / Assinatura

1. O que é necessário para realizar a assinatura digital dos lotes no SOC?
R: Primeiramente é necessário possuir um certificado digital do tipo A1 ou A3, seja ele um e-CNPJ ou e-CPF, e que contenha registradas as informações do responsável pelo envio dos lotes, ou seja, se for um e-CNPJ, os dados que estão sendo enviados deverão ser do mesmo CNPJ.

Em caso de empresas (Prestadores de Serviço) que irão realizar a assinatura digital para seus clientes, será necessário que os mesmos realizem uma Procuração Eletrônica, que pode ser emitida através do site da Receita Federal (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), para que o eSOCial identifique a quem pertence as informações.

2. Qual a diferença dos certificados digitais A1 e A3? Qual utilizar?
R: O certificado digital A1 é armazenado no computador e somente pode ser assinado na máquina onde foi instalado. O certificado digital A3 é armazenado em um token ou cartão que pode ser plugado em qualquer computador que realiza a assinatura. Cabe ao cliente optar pelo certificado que melhor o atenda.
Lembrando que, para utilizar a Assinatura Digital Automatizada, é necessário utilizar o certificado do Tipo A1.

3. Onde devo registrar meu e-CNPJ ou e-CPF?
R: É necessário registrar em um site de Certificados Digitais que seja autorizado pela ICP Brasil, como por exemplo: Serasa Experian, Certisign, Valid, entre outros. O SOC, é compatível com qualquer certificado digital autorizado pela ICP Brasil.

4. O Médico e Engenheiro Responsáveis da empresa, precisam realizar a Assinatura Digital de algum registro?
R: Não. A Assinatura Digital será realizada apenas pela empresa com seu e-CNPJ ou e-CPF.

5. Existem prazos para retificarmos o registro?
R: O evento enviado incorretamente pode ser excluído (tornado sem efeito) desde que não tenha ocorrido o envio de evento posterior relacionado ao afastamento e nem tenha havido o envio de arquivo de folha de pagamento mensal de competência igual ou posterior à data de evento que se deseja excluir.

O evento enviado incorretamente pode ser retificado, desde que não tenha ocorrido envio de evento posterior relacionado ao afastamento ou o envio de arquivo de folha de pagamento mensal de competência igual ou posterior à data do evento que se deseja retificar. Caso já tenho ocorrido o envio de evento posterior ao afastamento, a retificação poderá ser realizada por meio de evento extemporâneo (de acordo com a regra REGRA_EVENTOS_EXTEMP) ou, na impossibilidade, pela exclusão de todos os eventos relacionados ao afastamento a ser retificado, na ordem inversa em que foram transmitidos.

6. Eu posso realizar a assinatura digital dos arquivos do eSocial de forma automática?
R: Sim. Para isso, é necessário realizar o upload do Certificado Digital no SOC e realizar a configuração do parâmetro "Assina arquivos automaticamente" na tela de Parâmetros eSocial.

Layout S-2210 Comunicação de Acidente do Trabalho

1. A CAT de óbito precisa ser uma "reabertura", ou seja, possuir uma CAT anterior, ou pode ser "Inicial"?
R: O cadastro da CAT de Óbito pode ser inicial. Não é necessário possuir uma CAT anterior cadastrada.

Layout S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador

1. É possível realizar o preenchimento em massa da tabela 27 na empresa Principal e copiar esse preenchimento para as empresas clientes?
R:
Sim, ao gravar o preenchimento do campo Procedimento Diagnóstico (Tabela 27 - eSocial) dos exames na empresa principal, será feita a atualização na base de exames da empresa principal e das empresas clientes.

2. Qual a diferença dos campos "Ref./Seq." e "Inicial/ Sequencial (eSocial)", na tela de Resultado de exames?
R: Apesar de nomes semelhantes, estes dois campos são para atender regras distintas.
O campo "Ref./Seq." é utilizado para atender a portaria 19 referente a audiometria, onde o primeiro exame é tido como referencial, e os demais como sequencias até que, por ventura haja uma alteração no exame, e aquele passe a ser uma nova referência. Já o campo "Inicial/Sequencial (eSocial)", possui a regra imposta pelo eSocial de que todo primeiro exame será Inicial, e os demais sequencias.

Layout S-2230 Afastamento Temporário

1. Referente ao campo "Afastamento com o mesmo motivo no período de 60 dias (eSocial)", é um campo de resposta SIM/NÃO, caso o colaborador já possua um afastamento com o mesmo tipo que está sendo cadastrado no momento. Não encontro o campo no SOC, e nem o campo técnico na WS de Licença Médica.
R: Na tela do SOC, o campo será exibido ao gravar a Licença Médica (Atestado) e ao alterar, com as opções:
- Calcular o agrupamento de mesmo motivo.
- Licença Médica faz parte de um agrupamento de mesmo motivo.
- Licença Médica NÃO faz parte de um agrupamento de mesmo motivo.
Já no serviço, o campo é o "existeLicencaMesmoMotivo60Dias".


2. Referente ao campo "Origem Alteração Atestado". É um campo de escolha com 3 opções: "Revisão administrativa", "Determinação judicial", "Por iniciativa do empregador". Não encontrei este campo no SOC, e nem o campo técnico na WS de Licença Medica. Onde posso encontrar?

R: Na tela 1195-Afastamento Temporário (eSocial), os campos de retificação: "origRetif", "tpProc", "nrProc", somente serão exibidos quando ocorre alteração do valor do campo "Motivo Afastamento (tabela 18)", de "01" para "03"ou de "03" para "01".

3. Como funciona o "Agrupamento" das licenças no eSocial?
R: Deverão ser agrupadas até 9 licenças referentes ao mesmo afastamento, que não possua intervalo entre elas. Quando agrupadas, será gerado apenas um arquivo (xml) no Portal eSocial, referente a esse afastamento, dessa forma, as "9" licenças serão tratadas como apenas 1 registro.

4. Os registros de 1084-Atestado de Saúde + 1195 - Afastamento Temporário (eSocial), irão substituir os registros de 253-Licença Médica + 726-Afastamento?
R: Atualmente tanto a tela de Licença Médica como a tela de Atestado de Saúde iniciarão um Afastamento Temporário (eSocial). Porém na tela de Afastamento Temporário (eSocial), só poderão ser cadastrados afastamentos referentes ao eSocial e a tela de Afastamento Temporário (INSS), apenas afastamentos previdenciários.
Futuramente, a tela de Licença Médica será descontinuada.


5. As informações de qual tela serão enviadas ao eSocial pelo layout S-2230.
R: Serão enviadas as informações cadastradas na tela 1195-Afastamento Temporário (eSocial).

Layout S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

1. O que é a Carga Inicial no evento S-2240? Qual seu prazo de envio?
R:
É a informação de todos os riscos (ou ausência) vigentes de cada colaborador, onde na data escolhida será gerado um arquivo XML com as condições atuais dos colaboradores. O seu prazo de envio é até o 15º dia do mês subsequente ao início da obrigatoriedade.
Exemplo: O início da obrigatoriedade é dia 13/10/2021, então a carga inicial pode ser enviada até 15/11. Nesse caso, orientamos que a carga inicial seja gerada no SOC anteriormente à data limite, para ter tempo hábil de corrigir possíveis erros.

2. Qual será a data de início da condição considerada na carga inicial?
R: O SOC automaticamente irá equalizar as datas da Carga Inicial com a Data do Evento, independente da data cadastrada na característica. Após a carga inicial, será considerado de fato a data de alteração/inclusão da condição. Exemplo: Considerando a data prevista da obrigatoriedade (13/10/2021), o funcionário está exposto ao risco Ruído e Calor, sendo assim, o arquivo XML do colaborador será gerado com o Ruído e Calor com as datas unificadas 13/10/2021.


3. Após gerar a carga inicial, alguns lotes apresentaram inconsistências, o que eu devo fazer?

R: O procedimento a ser realizado é, analise as inconsistências retornadas pelo SOC, realize as correções necessárias e reprocesse esses lotes de forma manual no Portal eSocial. Atualmente, não recomendamos o uso do recurso Limpar Ambiente de Produção, pois não será possível gerar uma nova carga inicial se houver algum registro com status Concluído ou Cancelado no Portal eSocial.

4. "Data Início da Condição", incluímos a data referente ao início da exposição a determinado fator de risco em uma hierarquia, porém, o que fazer quando um funcionário inicia suas atividades nessa exposição, nessa hierarquia, posteriormente à inclusão dessa data?
R: Quando o funcionário é admitido após a data informada como data inicial da exposição na hierarquia, o sistema enviará para o eSocial a data de "admissão do funcionário", como data inicial de exposição. A regra aplicada no sistema é: O sistema enviará para o eSocial a maior data entre "Data de vigência do Layout para o eSocial", "Data de início da condição", "Data de admissão do funcionário". Lembrando que as exposições já criadas antes do início da vigência para o eSocial, não precisarão ser enviadas, só serão enviadas as exposições criadas a partir da vigência do layout, ou, quando realizada alguma alteração em alguma exposição já criada, pois nesse caso, a data deverá ser atualizada.

5. Qual a diferença da data da carga inicial e a data de início do evento?
R:
A Data da Carga Inicial é a data que irá gerar todos os registros no Portal eSocial do evento S-2240 e a data de início do evento (13/10/2021) é o dia que o eSocial entra em vigor, ou seja, passa a ficar vigente.

6. É possível configurar a data da carga inicial na Empresa Principal e replicar para as Empresas Clientes?
R:
Não. A configuração da data da carga inicial é feita empresa por empresa.

7. O que são gatilhos?
R:
São todas as ocorrências relacionadas ao evento S-2240. Como por exemplo, dados gerais dos funcionários, característica do risco ou GHE. Para mais informações, acesse: Ocorrências (Gatilhos).

8. É possível agendar a geração automática do evento S-2240?
R:
Sim. Ao habilitar o campo Agendar o processamento automático do evento , os lotes do evento S-2240 serão gerados automaticamente no Portal eSocial, sendo permitida a seleção de até 3 datas para essa geração automática.

9. Quais os riscos devem ser enviados ao eSocial?
R: Os riscos vinculados a Tabela 24 deverão ser informados de acordo com a legislação e normas técnicas sobre o tema. Caso não houver exposição, ou riscos aplicados sem vínculos a Tabela 24, deverão ser enviados por meio do código 09.01.001 (Ausência de fator de risco ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999).

10. É necessário vincular todos os riscos que não estão na tabela do e-Social com o Código 09.01.001 (Ausência de fator de risco ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999)?
R: Não. Na tela de Parâmetros eSocial, ao habilitar o campo "Gerar S-2240 com ausência de fator de risco?" será considerado no XML o risco do código 09.01.001 quando houver colaboradores sem riscos aplicados, ou com riscos sem vínculo com a Tabela 24.

11. Em casos que o trabalhador tenha exposição solar, devemos informar qual código?
R: Se referente a calor, existem dois fatores que podem ser utilizados, 01.01.018 - Temperaturas anormais (calor) (legislação previdenciária), 01.01.023 - Temperaturas anormais (calor) (legislação trabalhista).

12. Nos riscos químicos, por exemplo: produto Veja Multiuso, temos hidróxido de sódio e hipoclorito de sódio, temos que informar o código de cada componente, mesmo que não seja manipulação com o produto direto?
R: No caso deste exemplo existem duas opções para o cadastro desse agente.
1º Desmembrar os compostos e cadastrar um risco para cada um deles, fazendo o envio separado, descrevendo cada composto e sua concentração no campo de "Observação referentes a Registros Ambientais".
Caso essa primeira opção não seja possível, realizar da seguinte forma:
2º Cadastrar apenas 1 risco e classificar como "Outros" na Tabela 24. No momento da caracterização desse risco, descrever cada composto e sua concentração no campo de "Observação referentes a Registros Ambientais".


13. O Registro CAS deverá ser preenchido e enviado para o eSocial quando o risco for químico?
R: O envio dessa informação não será obrigatório, porém, caso deseje informar, pode ser enviado através do campo "Observação referente a Registros Ambientais".

14. O que deve ser preenchido no campo: "Observação referente a Registros Ambientais"?
R: No caso de riscos químicos, por exemplo, pode-se detalhar os produtos e o CAS referentes ao agente selecionado e mapeado como "Outros".
Para riscos quantitativos, como por exemplo o ruído, pode-se informar detalhes técnicos da medição.


15. Onde eu devo cadastrar o Responsável pelos Registros Ambientais no SOC?
R: Cadastro de Pessoas/Usuários, é necessário marcar que a pessoa cadastrada possui a Atividade "Responsável". Para mais informações, consulte em nossa Central de Ajuda, o manual: Como criar Pessoas.

16. O que deve ser preenchido no campo: "Descrição da Metodologia dos Riscos Ergonômicos"?
R: Deve-se informar qual foi a técnica utilizada para identificar o Risco Ergonômico em questão, para dar uma base da existência desse risco. Exemplo: FMEA, NIOSH.

17. É obrigatório o envio para o eSocial de medições abaixo do Nível de Ação?
R: Quando do registro da intensidade/concentração/dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo, deve ser inserida no campo {intConc} o resultado da medição com a utilização de ponto para separação das casas decimais e no campo {unMed} deve ser registrada a unidade de medida utilizada. Uma vez reconhecido o fator de risco em determinado ambiente, este deverá ser informado, bem como a correspondente intensidade/concentração/dose, independentemente de este valor ter ultrapassado o nível de ação ou limite de exposição.

18. Quando o risco é quantitativo e o cliente optou por não fazer a medição, como o eSocial vai entender? Será possível enviar as informações?
R: As informações referentes à medição deverão ser informadas. Será necessário um alinhamento com seus clientes, informando que o eSocial exige essa informação e, portanto, a mesma deverá ser preenchida e enviada. No SOC, caso um risco seja quantitativo, é possível enviá-lo para o eSocial considerando-o qualitativo, caso não possua medição. Para isso, habilite no cadastro do risco o parâmetro "Enviar risco como qualitativo na ausência de medição".

19. Se utilizar o cálculo do NEN na medição, será enviado para o eSocial? Ou só o valor do campo "Valor encontrado"?
R: Caso utilizado, o valor final encontrado, será enviado.

20. É obrigatório enviar para o eSocial o CA do EPI?
R: A informação do CA somente não será obrigatória nos casos de empregado que realiza trabalhos no estrangeiro e utiliza EPIs não comercializados no Brasil e também nos casos de empregados que utilizem equipamentos listados na NR31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura - porém não incluídos na NR6 - Equipamentos de Proteção Individual. Nestes casos a empresa deverá descrever o EPI no campo {dscEPI} de forma sucinta e objetiva. Nos demais casos, ou seja, nos casos em que o EPI possuir CA este deve ser informado e a descrição do EPI não será necessária.

21. É obrigatório preencher a Validade do EPI para o evento do eSocial ou somente a Validade do CA?
R: Não é obrigatório o preenchimento ou envio dessas informações, porém, será necessário informar se foi verificado o prazo de validade do CA na tag {przValid}.

22. Preciso preencher os campos de EPI eficaz e EPC eficaz na tela "Inclui Validade da Característica"?
R: Para o eSocial, serão enviadas apenas as informações de EPI e EPC eficaz, localizadas na aba eSocial.

23. Onde localizo os códigos de preenchimento 37 e 38, que trata do EPC?
R: Na tela 192 - Grupo de Exposição - Características do risco, na aba "eSocial".

24. Ao realizar uma alteração ou exclusão de um risco aplicado a um colaborador, as alterações serão agrupadas em um único arquivo XML?
R: De acordo com a MOS, as alterações de informações que ocorrem no mês não devem ser agrupadas para envio em um único arquivo, pois possuem data de início da condição diversa e para o adequado registro devem ser enviados eventos separados, ou seja, será gerado sempre um XML para cada alteração, com objetivo de ser um arquivo completo do momento.

25. Na tela de cadastro de Cargo, qual o Limite de caracteres para o preenchimento do campo "Descrição Detalhada"?
R: Quando o parâmetro "Obriga campos do Layout S-2240" estiver habilitado, será possível incluir até 999 caracteres neste campo.

26. O leiaute antigo havia o campo de alteração dos riscos data de início e fim. Como o evento S2240 inclui todos os riscos (ergonômicos, acidentes, físicos, químicos e biológicos) informações do LTCAT laudo, teremos que lançar tudo de uma só vez? Ou as informações podem ir separadas? Ou seja, as regras terão que ser enviadas de uma só vez tendo em vista que as informações ali são decorrentes de diversos documentos?
R: Podem ser enviados separadamente, desde que cumpridos os prazos de envio de acordo com a data inicial da exposição a cada agente.
Exemplo: O PPRA foi elaborado no dia 05/06 e a data inicial da condição é dia 10/06, o prazo de envio dessas exposições será até dia 07/07.


27. Para o eSocial, é necessário assinar digitalmente os programas (PPRA, PCMSO e LTCAT) e novamente assinar no portal do eSocial (no lote, no caso)?
R: Não, no Portal eSocial do SOC o usuário irá assinar somente o arquivo XML, ou seja, somente as informações que são obrigatórias para o envio e não o documento em si.

28. É necessário o envio do histórico do PPP do funcionário na data de obrigatoriedade do evento?
R: Não. Somente serão enviados os riscos que estão vigentes a partir da data de obrigatoriedade do evento que no momento é dia 13/10/2021. Os riscos que foram aplicados anteriormente e fazem parte do histórico, vão continuar sendo utilizados pelo procedimento de formulários. E para os colaboradores admitidos a partir data da obrigatoriedade do evento terá seu PPP somente digital.

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