Essas observações e conteúdos foram extraídos diretamente da Plataforma SST WEB Soc, ferramenta qual utilizamos desde 2019 com a migração da Plataforma SST WEB Inmetra®. É importante chamar a devida atenção sobre a estruturação das informações de como serão as parametrizações referente ao e-Social do Governo, e isso significa um tempo necessário para dar o suporte quando efetivamente iniciar a obrigação de envio dos Eventos SST. Porém, antes de entender a complexidade se faz necessário cada empresa ter a consciência sobre repassar seu cadastro no sistema, como dados de colaboradores, CBOs, data admissão, renovar os exames periódicos com as demandas reprimidas por conta da Covid-19, dentre outros fatores.
Também deve ser feita a adesão ( contratação ) do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho, de tal modo fiquem as informações devidamente ajustadas na Plataforma SST WEB Soc para fins de emissão do PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, qual deve ser mantido atualizado e fornecido no desligamento do trabalhador.
Para acessar e configurar, realize os seguintes procedimentos:
1. Acesse, Menu > eSOCial > Parâmetros eSocial, ou utilize o código 1162.
A parametrização pode ser realizada pela Empresa Principal, porém suas particularidades devem ser configuradas dentro de cada Empresa Cliente.
Além disso, é possível acessar essa tela por meio do Menu > Cadastros > Estrutura > Empresa/Cliente, e selecione Empresa Principal ou Empresa Corrente e clique no atalho Parâmetros eSocial.
Configurações Iniciais
Selecione se a configuração para o eSocial será:
Padrão: As configurações da tela serão marcadas de acordo as sugestões do SOC para o eSocial e não será possível realizar alterações.
Customizado: Permitirá que o usuário parametrize campo a campo desta tela.
Herda todas as configurações da empresa principal: Herdará toda a configuração realizada na Empresa Principal, porém é possível alterar a parametrização caso necessário. Este item será exibido apenas para Empresas Clientes.
Menu Guiado
Este menu permitirá que o usuário acesse o item desejado para parametrização/visualização de uma forma mais rápida. Ao clicar no item, a tela o direcionará para a opção selecionada.
Aba Solução
Selecione a solução oferecida pelo SOC para extração/emissão das informações para atender ao eSocial.
Integração com outros Sistemas: Essa solução permite que os dados de Saúde e Segurança do Trabalho exigidos pelo eSOCial sejam consumidos para serem integrados aos Sistemas de Folha de Pagamento/RH. Os dados solicitados serão disponibilizados através da ferramenta Exporta Dados, para que os Clientes SOC (diretos ou indiretos) desenvolvam interfaces com o software e integrem essas informações com sistemas de Folha de Pagamento/RH, que serão os responsáveis por reproduzir e transmitir os layouts ao Governo Federal.
Observações:
Portal eSocial: Essa solução cria, gerencia e disponibiliza o layout no formato do eSOCial aos sistemas de RH/Mensageria. Os usuários poderão definir a periodicidade para gerar os layouts de SST que poderão ser disponibilizadas via e-mail, armazenamento SOCGED ou em formato XML, de acordo com o padrão informado pelo governo. Esta solução, permite ser utilizada de forma Manual e/ou Automatizada, conforme o fluxograma.
Mensageria SOC: Essa solução cria, gerencia e transmite o layout no formato do eSOCial diretamente o governo. Os usuários poderão definir a periodicidade para gerar os layouts de SST, assinar digitalmente os lotes e enviá-los ao governo sem a necessidade de sistemas terceiros.
Ative os eventos: Caso utilize a Solução Mensageria, este campo será exibido para seleção de quais layouts serão enviados ao governo pela mensageria.
Observações:
Observações gerais:
Aba Geral
CNPJ/CPF de empresas e unidades: Com a opção "Sim" habilitada, os campos de CNPJ ou CPF (de acordo com a parametrização), serão obrigatórios no cadastro da Empresa e suas Unidades.
CPF do funcionário: Com a opção "Sim" selecionada, o campo de CPF do cadastro de Funcionário será obrigatório.
Categoria (eSocial) do funcionário: Selecionando a opção "Sim", o campo Código Categoria será obrigatório no cadastro do Funcionário.
Observações:
Matrícula do funcionário: As opções são:
- Sim: O campo Matrícula será obrigatório no cadastro do Funcionário.
- Não: O campo Matrícula não será obrigatório no cadastro do Funcionário.
- Parcial: O campo Matrícula será obrigatório no cadastro do Funcionário, exceto quando a situação do colaborador for "Pendente" ou o campo "Categoria (eSocial)" estiver preenchido com uma categoria que caracteriza uma contratação sem vínculo empregatício, ou seja, com algum dos códigos: 201, 202, 305, 308, 401, 410, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 901 ou 902.
Observação: Selecionando as opções "Sim" ou "Parcial", caso o funcionário não possua uma matrícula configurada em seu cadastro, não será possível alterar sua "situação" no momento da emissão do ASO.
Herda CNPJ/CPF da Empresa: Habilitando esse parâmetro, o campo de CNPJ ou CPF das unidades, de acordo com o selecionado, não serão obrigatórios, e a informação será herdada da Empresa.
Observação: Para que a unidade herde a informação da empresa, é necessário que ambas estejam com a mesma opção selecionada.
Exemplo: Se a empresa utilizar CNPJ, as unidades deverão estar com o parâmetro de CNPJ em seu cadastro para herdar a informação.
Aba Portal eSocial
Utiliza Matrícula RH: Quando marcado como "sim", a "matrícula RH" substituirá a "matrícula" no xml.
Observação: Caso a empresa NÃO utilize matricula RH, mesmo que o parâmetro esteja marcado como "sim", a tag não será exibida no XML.
Utiliza Indicadores no Portal eSocial: Ao selecionar a opção "Utiliza", serão exibidos na tela do Portal eSocial, os indicadores para cada layout, informando a quantidade de registro "pendentes de geração, pendentes de envio, enviados e com erro".
Observação: Quando selecionada a opção "Não Utiliza", o "Portal eSocial" não exibirá os quadros de indicadores numéricos, a tela possuirá um layout diferente.
Assina Arquivos Automaticamente: Ao marcar esse campo como "Sim", o SOC utilizará o certificado digital que estiver cadastrado na tela "Certificado Digital para eSocial", para gerar os registros no Portal eSocial assinados, de acordo com a periodicidade.
Para mais informações: Certificado Digital para eSocial (Assinatura Digital Automática).
Versão do Processo: Ao incluir uma informação neste campo, a mesma será exibida nos XML's na tag "verProc".
Classificação da Empresa (eSocial): Permite selecionar a qual grupo do eSocial a empresa é pertencente.
Grupo I: Empresas com faturamento anual, em 2016, maior que R$ 78 milhões.
Grupo II: Demais entidades empresariais, com faturamento anual, em 2016, de R$4 até R$ 78 milhões, exceto as optantes pelo simples e fácil.
Grupo III: Microempresa Individual (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas - exceto doméstico.
Grupo IV: Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais.
Grupo V: Entes públicos de âmbito estadual e o Distrito Federal.
Grupo VI: Entes públicos de âmbito municipal, as comissões polinacionais e os consórcios públicos.
Observações:
Aba S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
Obriga campos específicos desse layout: Habilitando este parâmetro, o SOC irá obrigar o preenchimento dos campos do layout S-2210 que são de envio obrigatório para o eSocial.
Observações:
Data inicial do evento: Preencha com a data de início da obrigatoriedade do evento S-2210, de acordo com o cronograma do eSocial.
Observações:
Exibe Inconsistências eSocial: Habilitando esta opção, ao gerar o XML do evento no Portal eSocial, será feita uma verificação para identificar inconsistências no registro. Se alguma inconsistência for encontrada, o lote ficará com o status "Erro" e será possível visualizá-las nos detalhes de cada registro. Além disso, será exibida uma "Tarja Amarela" indicando as possíveis inconsistências nas telas referentes a esse layout.
Ativar ambiente de pré-produção para testes: Ao habilitar este campo, será possível utilizar o Portal eSocial em "Produção" ou "Pré-Produção", ou seja, ao selecionar a opção "Pré-Produção", o Portal eSocial sinalizará o ambiente para simulação dos envios dos lotes para a plataforma de homologação do Governo.
Bloquear criação de registro para funcionários Pendentes: Quando o funcionário estiver com a situação "Pendente", mesmo que possua registros cadastrados no SOC, esses não serão exibidos para emissão de lotes na tela do Portal eSocial.
SOC-26579
Gerar evento para Estagiários: Ao habilitar este parâmetro, se houver registro para os funcionários "Estagiários" (Cadastrados com Código Categoria 901), o sistema irá considerar essa informação para enviá-la ao eSocial.
Observação: Por padrão, esse campo virá habilitado, ou seja, os registros serão considerados no Portal eSocial.
Bloquear envio de campos não obrigatórios: Habilitando este parâmetro, os campos que não são obrigatórios para este evento não serão contemplados na geração do XML, ou seja, as tags "obsCAT, dscLocal, codCNES, dscCompLesao, diagProvavel, observacao, complemento, bairro e ufOC" não estarão no XML.
Observação: Por padrão, este campo já estará habilitado.
Nomenclatura personalizada para os lotes deste evento: Este campo ficará disponível apenas para os layouts 2210, 2220, 2230 e 2240, quando a empresa utilizar a solução "Portal eSocial", e permitirá que o usuário personalize o nome dos arquivos xml gerados no Portal eSocial para esse determinado layout.
Regras para personalização:
- Serão disponibilizados 5 campos "Texto livre", onde o usuário poderá incluir um texto de até 20 caracteres, alfanumérico, sem espaçamento e sem a utilização de caracteres especiais.
- Os demais campos disponíveis apresentam informações da unidade/empresa, funcionário e layout.
- O nome do arquivo possui o limite de 200 caracteres, dessa forma é possível selecionar no máximo 8 itens para composição do mesmo.
- Os itens desejados deverão ser selecionados e arrastados para o campo com a descrição "Arraste aqui", localizado abaixo dos campos de dados.
Conforme indicado na imagem a seguir.
Regra de exibição de determinadas informações:
ID: É o identificador do arquivo, código gerado automaticamente pelo sistema, utilizado como identificação padrão do arquivo quando mesmo não for personalizado.
Sequencial: Exibe a sequência de informações ID + Tipo de Inscrição + Número de Inscrição + Data da Geração + Hora da Geração.
Tipo de Inscrição/Número de Inscrição: Exibirão essas informações do cadastro da unidade, caso a mesma não possua, serão exibidas as informações cadastradas na empresa.
Data da Geração AAAAMM: Exibirá a data em que o arquivo foi gerado, no formato "ano e mês".
Data da Geração AAAAMMDDHHMMSS: Exibirá a data em que o arquivo, no formato "ano, mês, dia, hora, minuto e segundo".
Exemplo do nome do arquivo personalizado, armazenado no SOCGED, exibindo as informações conforme configuração realizada na imagem acima:
Texto livre 1_S2210_Data da Geração AAAAMM
Observações:
Aba S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
Obriga campos específicos deste layout: Habilitando este parâmetro, o SOC irá obrigar o preenchimento dos campos do layout S-2220 que são de envio obrigatório para o eSocial.
Observação: Os campos opcionais não terão o seu preenchimento obrigatório, mas caso deseje envia-los para o eSocial, desabilite o parâmetro "Bloquear envio de campos não obrigatórios".
Data inicial do evento: Preencha com a data de início da obrigatoriedade do evento S-2220, de acordo com o cronograma do eSocial.
Observações:
Exibe Inconsistências eSocial: Habilitando esta opção, ao gerar o XML do evento no Portal eSocial, será feita uma verificação para identificar inconsistências no registro. Se alguma inconsistência for encontrada, o lote ficará com o status "Erro" e será possível visualizá-las nos detalhes de cada registro. Além disso, será exibida uma "Tarja Amarela" indicando as possíveis inconsistências nas telas referentes a esse layout.
Ativar ambiente de pré-produção para testes: Ao habilitar este campo, será possível utilizar o Portal eSocial em "Produção" ou "Pré-Produção", ou seja, ao selecionar a opção "Pré-Produção", o Portal eSocial sinalizará o ambiente para simulação dos envios dos lotes para a plataforma de homologação do Governo.
Enviar dados complementares dos Exames: Este parâmetro, permite ao usuário escolher se, os dados completares do resultado dos exames (Normal, Alterado, Estável ou Agravamento), será gerado ou não no arquivo XML do eSocial.
Exemplo: Ao marcar a opção "Sim", a tag "indResult" será apresentada no arquivo XML.
Bloquear criação de registro para funcionários Pendentes: Quando o funcionário estiver com a situação "Pendente", mesmo que possua registros cadastrados no SOC, esses não serão exibidos para emissão de lotes na tela do Portal eSocial.
SOC-26579
Gerar evento para Estagiários: Ao habilitar este parâmetro, se houver registro para os funcionários "Estagiários" (Cadastrados com Código Categoria 901), o sistema irá considerar essa informação para enviá-la ao eSocial.
Observação: Por padrão, esse campo virá habilitado, ou seja, os registros serão considerados no Portal eSocial.
Bloquear envio de campos não obrigatórios: Habilitando este parâmetro, os campos que não são obrigatórios para este evento não serão contemplados na geração do XML, ou seja, as tags "obsProc", "indResult" e "resAso" não estarão no XML.
Observação: Por padrão, este campo já estará habilitado.
Nomenclatura personalizada para os lotes deste evento: Este campo ficará disponível apenas para os layouts 2210, 2220, 2230 e 2240, quando a empresa utilizar a solução "Portal eSocial", e permitirá que o usuário personalize o nome dos arquivos xml gerados no Portal eSocial para esse determinado layout.
Aba S-2230 - Afastamento Temporário
Motivo licença (Tabela 18 eSocial) - Somente motivos ocupacionais: Habilitando essa opção, o campo "Motivo (Tabela 18 eSocial)" das telas de Licença Médica e Afastamento, exibirão somente os motivos ocupacionais. Quando utilizados todos os motivos, será possível excluir os que não serão utilizados.
Excluir automaticamente o relacionamento Afastamento x Atestado: Quando este parâmetro está habilitado, ao excluir uma Licença Médica, se ela estiver vinculada a um Afastamento eSocial, e for a única deste afastamento, e não estiver em um lote do Portal eSocial, e o parâmetro "Permite exclusão de licenças médicas vinculadas a afastamentos" nos parâmetros da empresa principal estiver habilitado, será exibida a mensagem: "Deseja excluir o afastamento eSocial da licença deletada?". Ao confirmar a exclusão, o afastamento será deletado automaticamente. Caso este parâmetro não esteja habilitado, apenas a licença será deletada e então será exibida a tela do afastamento ao qual ela estava associada.
Obriga campos específicos deste layouts: Habilitando este parâmetro, o SOC irá obrigar o preenchimento dos campos do layout S-2230 que são de envio obrigatório para o eSocial.
Data inicial do evento: Este campo virá preenchido automaticamente com a data "01/03/2018", referente a vigência do evento para o eSocial, mas poderá ser editado na Empresa Principal ou na Empresa Cliente.
Observação: Se for gerado um lote do S-2230 no Portal eSocial para um Afastamento Temporário cuja data é anterior à "Data Início Obrigatoriedade Evento", o registro será gerado com erro e uma inconsistência poderá ser visualizada no Portal eSocial.
Exibe Inconsistências eSocial: Habilitando este campo, o SOC irá gerar o XML verificando se existe inconsistências das informações referente ao layout S-2230, e caso tenha o lote será gerado com "Erro". Além disso, será exibida uma "Tarja Amarela" indicando as possíveis inconsistências nas telas referentes a esse layout.
Ativar ambiente de pré-produção para testes: Ao habilitar este campo, será possível utilizar o Portal eSocial em "Produção" ou "Pré-Produção", ou seja, ao selecionar a opção "Pré-Produção", o Portal eSocial sinalizará o ambiente para simulação dos envios dos lotes para a plataforma de homologação do Governo.
Bloquear criação de registro para funcionários Pendentes: Quando o funcionário estiver com a situação "Pendente", mesmo que possua registros cadastrados no SOC, esses não serão exibidos para emissão de lotes na tela do Portal eSocial.
Gerar evento para Estagiários: Ao habilitar este parâmetro, os afastamentos temporários cadastrados para os funcionários "Estagiários" (Cadastrados com Código Categoria 901), serão exibidos no Portal eSocial para geração do arquivo xml. Caso não seja habilitado, os afastamentos cadastrados para essa categoria de funcionários, não serão considerados para o eSocial.
Observação: Por padrão, esse campo virá habilitado, ou seja, os registros serão considerados no Portal eSocial.
Bloquear envio de campos não obrigatórios: Habilitando este parâmetro, os campos que não são obrigatórios para este evento não serão contemplados as tags do bloco infoAtestado na geração do XML.
Nomenclatura personalizada para os lotes deste evento: Este campo ficará disponível apenas para os layouts S-2210, S-2220, S-2230 e S-2240, quando a empresa utilizar a solução "Portal eSocial", e permitirá que o usuário personalize o nome dos arquivos xml gerados no Portal eSocial para esse determinado layout.
Aba S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
Obriga campos específicos deste layout: Habilitando este parâmetro, o SOC irá obrigar o preenchimento dos campos do layout S-2240 que são de envio obrigatório para o eSocial.
Data Inicial do Evento Produção: Este campo virá preenchido automaticamente com a data "01/07/2019", referente a vigência do evento para o eSocial, mas poderá ser editado na Empresa Principal ou na Empresa Cliente.
Data Inicial do Evento Pré Produção: Informe uma data referente a vigência do evento para o eSocial no ambiente de Pré Produção.
Observações:
Nos campos Data Inicial do Evento Produção e Data Inicial do Evento Pré Produção, a data NÃO poderá ser editada na Empresa Cliente quando o parâmetro "Obriga campos do Layout S-2240" estiver marcado como "Herda da Empresa Principal". Para que a data seja alterada na empresa cliente, é necessário que o parâmetro esteja como "Sim" ou "Não".
Data Carga Inicial: Preencha neste campo uma data para que o sistema realize uma verificação automática e gere os registros referente aos dados iniciais do evento S-2240 no Portal eSocial.
Observações:
Definir tipo de Ambiente de Trabalho: Com esta opção será possível definir se as informações de ambiente de trabalho serão extraídas por Unidade, Setor ou GHE, podendo ser consideradas as informações referentes ao ambiente de terceiros, caso a empresa utilize unidade contratante. Selecione dentre as seguintes opções:
Para mais detalhes sobre as regras de extração, acesse: S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.
Exibe Inconsistências eSocial: Habilitando esta opção, ao gerar o XML do evento no Portal eSocial, será feita uma verificação para identificar inconsistências no registro. Se alguma inconsistência for encontrada, o lote ficará com o status "Erro" e será possível visualizá-las nos detalhes de cada registro. Além disso, será exibida uma "Tarja Amarela" indicando as possíveis inconsistências nas telas referentes a esse layout.
Ativar ambiente de pré-produção para testes: Ao habilitar este campo, será possível utilizar o Portal eSocial em "Produção" ou "Pré-Produção", ou seja, ao selecionar a opção "Pré-Produção", o Portal eSocial sinalizará o ambiente para simulação dos envios dos lotes para a plataforma de homologação do Governo.
Bloquear criação de registro para funcionários Pendentes: Quando o funcionário estiver com a situação "Pendente", mesmo que possua registros cadastrados no SOC, esses não serão exibidos para emissão de lotes na tela do Portal eSocial.
SOC-26579
Gerar evento para Estagiários: Ao habilitar este parâmetro, se houver registro para os funcionários "Estagiários" (Cadastrados com Código Categoria 901), o sistema irá considerar essa informação para envia-la ao eSocial.
Observação: Por padrão, esse campo virá habilitado, ou seja, os registros serão considerados no Portal eSocial.
Gerar S-2240 com ausência de fator de risco? : Quando este campo estiver marcado como "SIM", será considerado, no XML, o risco de código 09.01.001, de acordo com a tabela 24, quando não possuir nenhum tipo de agentes nocivos no ambiente. É importante que o campo "eSocial", no cadastro do risco, esteja habilitado.
Será considerado o risco de código 09.01.001 quando:
- Não houver nenhum tipo de aplicação de risco na hierarquia;
- Houver um risco aplicado, porém este risco não possui o campo "eSocial" habilitado em seu cadastro;
- Houver um risco aplicado com uma medição inferior ao nível de ação ou limite de tolerância, e na tela de Risco - Exame está configurado para que não seja considerado no eSocial.
Observação: Quando este campo estiver habilitado, e no XML a tag "codAgNoc" apresentar o código "09.01.001", a tag "tpAval" será preenchida com o valor "2", que se refere ao critério "qualitativo". E, as tags "intConc", "UnMed", "tecMedicao" e "limTol", não serão apresentadas no XML.
Para mais detalhes: Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.
Nomenclatura personalizada para os lotes deste evento: Este campo ficará disponível apenas para os layouts 2210, 2220, 2230 e 2240, quando a empresa utilizar a solução "Portal eSocial", e permitirá que o usuário personalize o nome dos arquivos xml gerados no Portal eSocial para esse determinado layout.
SOC-31354
Agendar o processamento automático do evento: Habilitando esse campo, os lotes do evento S2240 serão gerados automaticamente no Portal eSocial no formato JSON, para que posteriormente possam ser consumidos via exporta dados, com a finalidade de gerar integração entre outros sistemas.
Observações e regras:
Aba Geração Automática
Nessa aba, serão visualizadas e cadastradas as periodicidades para a geração automática dos registros no Portal eSocial.
Clique em "Novo Agendamento".
Evento: Selecione um layout para agendar o processamento dos dados.
Observações:
Período: Selecione qual a periodicidade desejada para geração.
Mensal: Defina um dia caso deseje gerar o processamento mensalmente.
Em dias: Preencha a periodicidade em dias para processamento dos dados.
Observação: Ao incluir uma periodicidade em dias, o sistema realizará a contagem dos dias inseridos e realizará a emissão dos lotes no dia posterior à quantidade de dias indicados.
Exemplo: Para determinado layout está cadastrada uma "Periodicidade" de 10 dias. A "Data última execução" foi dia 24/04/2018, dessa forma a "Data próxima execução" será dia 05/05/2018, para que os 10 dias indicados no cadastro sejam completos.
Em Horas: Indique de quantas em quantas horas os lotes deverão ser gerados pelo sistema. Ao selecionar esta opção, o campo "A cada" se tornará um combo com as opções "01:00", "03:00" e "06:00", que são os intervalos que poderão ser definidos para separarem uma geração de lote e outra.
Observação: O tempo para geração dos lotes passará a contar a partir do momento em que o campo for selecionado, e essa geração ocorrerá de X em X horas (conforme for selecionado) até às 22h00. No dia seguinte, a geração ocorrerá respeitando o mesmo intervalo e se repetirá dentro do período das 8h00 da manhã até às 22h00.
Considerar registros: Selecione se o sistema deverá considerar os registros cadastrados no sistema, para emissão dos registros no Portal eSocial, a partir da data atual, ou a partir de uma data específica, podendo selecionar também uma data futura.
Observação: Esse campo deverá respeitar a data informada no campo "Data Início Obrigatoriedade Evento".
Enviar registros gerados por:
E-mail: Habilite para receber os arquivos por e-mail.
Observações:
SFTP SOC: Habilitando esta opção, os arquivos xml gerados serão enviados para o SFTP SOC.
Observações:
Ao finalizar, clique em 
Observações Gerais:
As empresas que utilizarão a solução Mensageria SOC, poderão cadastrar o seu certificado digital do tipo A1, para que a assinatura seja realizada automaticamente pelo SOC.
Para cadastrar um Certificado Digital, acesse:
Menu > eSocial > Certificado Digital para eSocial
- Selecione o arquivo do certificado A1;
- Insira a senha/pin;
- Clique em "Gravar".
Será apresentado o "Termo de Responsabilidade" leia com atenção.
Após realizar a leitura do termo, caso aceite as condições estabelecidas, clique no check correspondente para "Aceitar e Salvar".
Realizadas as configurações, o certificado digital será apresentado com a data de expiração, o nome do usuário que realizou o cadastro do certificado no SOC e a data do aceite.
O ícone 
- "Conceder certificado a outras Empresas", possibilitará selecionar as empresas que utilizarão do mesmo certificado digital para assinar os Registros no Portal eSocial.
Regras:
1. Só é possível cadastrar um certificado Digital por Empresa.
2. As empresas que já possuem ou herdam um Certificado Digital de outra empresa, não podem ser associadas.
3. As empresas que possuírem o certificado digital através de concessão, não irão visualizar o ícone de inclusão ou alteração.
Exemplo:
4. Uma Empresa Cliente só poderá conceder acesso a outras empresas, caso as mesmas possuam a mesma "raiz de CNPJ". Dessa forma, o quadro de "Empresas Disponíveis" exibirá apenas essas empresas.
Exemplo:
Como o SOC utilizará o Certificado Digital que foi cadastrado?
Primeiramente, o SOC irá verificar se na tela de Parâmetros eSocial, o campo "Assina Arquivos Automaticamente" está marcado como "Sim".
Após a verificação, o certificado cadastrado ou concedido, deverá ser válido.
Com o cadastro da Periocidade da geração dos eventos, quando registro não possuir nenhuma inconsistência, o seu status já será gerado "Assinado".
Para mais informações: Solução Mensageria SOC
Atualizado em 13/09/2021
O Portal eSocial é uma das soluções que o SOC possui para atender ao eSocial, e poderá ser utilizado para emissão dos arquivos do eSocial de forma Manual, Automática e como Mensageria.
Para acessar a tela do Portal eSocial, realize os seguintes passos:
1. Acesse, Menu > eSocial > Portal eSocial, ou utilize o código 859.
- Quando o campo Utiliza Indicadores no Portal eSocial estiver marcado como NÃO, a tela se apresentará da seguinte maneira:
- Quando o campo Utiliza Indicadores no Portal eSocial estiver marcado como SIM, a tela se apresentará da seguinte maneira:
O que representa as informações do gráfico?
- Total de "Registros": Esse número representa a quantidade do referido registro, cadastrado no SOC, dentro do período de 2 meses que será considerado para o cálculo dos indicadores.
Exemplo: No caso do exemplo da imagem, a quantidade de "CAT's" cadastrados no sistema no período de 01/11/2019 à 06/12/2019.
Observação: Para o evento S-2240, será exibida a quantidade de funcionários que foram admitidos ou que mudaram de função no período em questão.
- Pendentes de Geração: Exibe a quantidade de registros cadastrados no sistema que ainda não se encontram no Portal eSocial, ou seja, que ainda não possuem arquivo xml criado.
Observação: Os registros que foram cancelados no Portal eSocial, também entrarão nesse cálculo, caso a data de sua criação esteja dentro do período.
- Pendentes de Envio: Exibe a quantidade de registros com status "Pendente", "Assinado" ou "Apto para envio" existentes no Portal eSocial, dentro do período.
- Enviados: Exibe a quantidade de registros com status "Concluído" existentes no Portal eSocial, dentro do período.
- Erro: Exibe a quantidade de registros com status "Reprocessar" e "Erro", sendo eles identificados pelo SOC ou retornados pelo eSocial, dentro do período.
Regras e Observações:
Atualizar, dessa forma, será gerado um pedido de processamento que realizará o novo cálculo dos indicadores. 
2. Para acessar a tela do Portal eSocial e realizar a criação/consulta dos registros, clique no nome do evento desejado.
Dessa forma, será exibida a seguinte tela:
O que significa cada elemento na tela?
- Incluir Lote, será possível realizar a inclusão manual de lotes referente ao evento selecionado.
- Limpar Ambiente de Produção, clicando nesse ícone, todos os lotes criados e os arquivos xml de cada registro, exceto de registros com status "Concluído", serão excluídos do SOC. Caso esteja acessando o ambiente de Pré-Produção, será apresentado o ícone - Limpar Ambiente de Pré-Produção, clicando nesse ícone, todos os lotes criados e os arquivos xml de cada registro, exceto de registros com status "Concluído", serão excluídos do SOC todos os lotes, pois são considerados registros de teste.
- Envio de Lotes por E-mail, o sistema apresentará uma nova janela onde será possível realizar o envio dos arquivos xml gerados, por e-mail. 
- Executar.
- Assinatura Digital em Massa, o usuário poderá assinar os registros de uma mesma unidade, em massa.
- Assinatura Digital em Massa. Serão exibidos 100 registros por página, para consultar e assinar os outros registros, acesse a próxima página, clicando no número referente a mesma.
, o usuário passará a gerar os arquivos em ambiente de teste, que poderão ser enviados para o ambiente de homologação do governo. 
.
Aba Filtro
Layout: Exibe qual layout está sendo trabalhado.
Data Criação: Permite realizar a busca por lotes já criados. O limite para busca é de no máximo 2 meses.
Data Criação Registro de Lote: Permite realizar a busca pelos registros que estão dentro dos lotes, considerando a data de criação da Ficha Clínica, ASO, Acidente e Afastamento, por esse motivo o campo não será apresentado para o leiaute S-2240. O limite para busca é de no máximo 2 meses.
Padrão de Pesquisa: Para realizar uma busca mais específica, selecione a opção desejada no combo. De acordo com a opção selecionada, será exibido um novo campo para inclusão da informação.
O filtro de "Padrão de Pesquisa" exibirá as opções "Todos", "Código Sequencial", "Funcionário", "Unidade", "ID do Arquivo", "Código Lote" e "Status do Registro" para tornar a busca mais específica.
Observações:
Legenda dos Lotes
Concluído: Indica que dentro do lote em questão os registros estão com status "Concluído", ou outro status que não necessite de nenhuma ação.
Pendente: Indica que dentro do lote em questão, existe um ou mais registros com status "Pendente", ou seja, aguardando a assinatura digital.
Erro: Indica que dentro do lote em questão, existe um ou mais registros com status "Erro", ou seja, existe alguma inconsistência nos dados.
Aba Lotes
Nessa aba, serão listados todos os lotes criados. Os lotes serão separados por unidade.
Ações: Por meio do ícone 
, será possível acessar o SOCGED onde estão armazenados os arquivos, bem como Excluir o lote criado.
Código Lote: Informa o código do lote que foi gerado.
Empresa: Informa para qual empresa foram gerados os arquivos.
Unidade: Informa de qual unidade são os arquivos gerados.
Data Criação: Exibe a data que o lote foi criado.
Período: Exibe o período inicial configurado para emissão dos arquivos desse lote.
Clicando sobre o ícone 
- Expandir, será aberta a janela Registro do Lote, que exibirá todos os arquivos criados para a unidade em questão. A cor do ícone será exibida de acordo com o status dos registros do lote representadas no quadro de "Legenda dos Lotes".
Observações:
O que representa cada status?
- Indica que os dados do eSocial estão cadastrados corretamente e o arquivo está pendente para ser assinado digitalmente.
- Indica que o arquivo está assinado digitalmente.
- Indica que o registro foi assinado e está disponível para que a mensageria leve-o para o eSocial.
- Indica que o arquivo já se encontra na plataforma do eSocial para ser validado.
- Esse status será exibido quando a mensageria retornar com a resposta do eSocial, indicando que os dados foram validados e registrados na plataforma do governo, junto com o status "Concluído", será retornado o número do recibo.
- Esse status será exibido quando o sistema identificar alguma inconsistência no momento da geração do lote, ou, quando a mensageria retornar com a resposta do eSocial, indicando que existe alguma inconsistência nos dados do arquivo enviado.
- O status do registro se apresentará como "Cancelado" quando o registro que apresentou o "Erro" for cancelado pelo usuário. Essa ação poderá ser realizada quando o registro retornar com erro e o usuário não quiser mais trabalhar com esse registro, não havendo a necessidade da exclusão do mesmo.
Observações:
.
- Indica que foi gerado para o registro em questão, um arquivo de exclusão de eventos, que precisa ser assinado para envio ao eSocial, para que assim, seja excluído o arquivo correspondente enviado anteriormente.
- O status do registro se apresentará como concluído, na cor cinza, após o retorno do eSocial, referente à exclusão de um registro de lote através do layout S-3000.
- Indica que o registro foi reprocessado, ou seja, houve uma alteração nos dados cadastrados no sistema e o sistema realizou a criação de um novo arquivo de xml com os dados atualizados.
Ao clicar em 
- Exibir, será possível verificar todo o histórico do registro em questão. Serão exibidos todos os arquivos gerados e os status dos mesmos.
Se o layout consultado for o S-2240, será exibida também a coluna de Data da condição:
Para visualizar o arquivo XML que foi gerado para o registro, clique em 
- Visualizar Arquivo.
Assinatura dos arquivos eSocial
Por meio da janela de Registros do Lote, será possível também, realizar a assinatura digital dos arquivos. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Clique em Sim na coluna "Assinatura Pendente".
Dessa forma será aberta a janela de "Assinatura Digital", onde serão exibidos números referentes à quantidade de páginas que possuem registros.
Cada página possuirá no máximo 100 registros, caso ultrapasse o limite, para visualizar os demais registros, acesse as páginas seguintes, clicando no número da página no rodapé.
2. Clique no número da página desejada para que os registros sejam exibidos.
3. Clique em Continuar e realize o processo para assinar os registros digitalmente
4. Selecione os registros que deseja reprocessar, ou clique na opção Selecionar Todos.
5. Selecione o Status dos registros que deseja reprocessar.
A opção "Todos" realizará o reprocessamento de todos os registros listados no quadro, exceto os que possuírem status "Cancelado".
6. Selecione a Ação que deseja executar. Será possível apenas reprocessar os registros, ou, reprocessá-los e enviar o novo arquivo xml gerado, por "E-mail e/ou SFTP".
7. Finalizada a configuração, basta clicar em Continuar.
A tela de Interpretação de Retornos do eSocial listará as possíveis mensagens que o Ambiente Nacional do Governo poderá emitir referente aos lotes enviados. As mensagens de retorno podem indicar erros, como campos que devem ser preenchidos, ou até mesmo a conclusão do processamento.
Para acessá-la, realize os seguintes passos:
1. Acesse, Menu > eSocial > Interpretação de Retornos do eSocial, ou utilize o código 1086
Nessa tela, será possível visualizar uma breve descrição das mensagens emitidas pelo eSocial, e ainda cadastrar uma resposta personalizada, para auxiliar nas ações e interpretação das mensagens.
A coluna "Resposta" exibirá o valor cadastrado no campo "Resposta Personalizada". Quando não houver resposta personalizada configurada, será exibida a "Resposta Padrão".
2. Para incluir uma Resposta Personalizada, clique no "Código" da mensagem, conforme a imagem:
3. Clique em 
Alterar, e preencha o campo Resposta Personalizada.
O que cada campo representa?
Código: Exibe o código da mensagem gerada pelo eSocial.
Descrição: Exibe a mensagem gerada pelo eSocial.
Resposta Padrão: Exibe a interpretação da mensagem que foi gerada pelo eSocial.
Resposta Personalizada: Campo disponível para incluir descrições/ações.
Observação: Quando esse campo for preenchido, ele será exibido na coluna "Resposta", na tela de pesquisa.
Aba Criar respostas por layout do eSocial
Nesta aba, será possível criar uma resposta personalizada para cada layout do eSocial. Basta selecionar o evento na coluna "Layout eSocial".
4. Para preencher uma resposta personalizada para mais de um layout, utilize o ícone 
Incluir
5. Preencha as informações e clique em 
Gravar.
6. Após isso, utilizando o ícone 
Excluir Resposta Personalizada, será possível remover a resposta que foi configurada. Esse ícone ficará disponível somente para o usuário Responsável (Administrador).
Visualizando a mensagem no Portal eSocial
Quando o eSocial retornar um erro nos registros do lote, a Resposta cadastrada será visualizado o ícone "Inconsistências/Erros do Registro", no botão de "Ações"
Visualização da tela:
Regras e Observações:
1. O campo "Ação" exibirá a "Resposta Personalizada" definida na tela de Interpretação de Retornos do eSocial. Quando não houver "Resposta Personalizada" configurada, será exibida a "Resposta Padrão".
2. Se não existir uma resposta preenchida para o leiaute, nas "Inconsistências/Erros do Registro" será visualizada a "Resposta Personalizada". Se não existir uma resposta para o leiaute, nem uma resposta personalizada, nas "Inconsistências/Erros do Registro" (Na tela do Portal eSocial) será visualizada a "Resposta Padrão".
Para mais detalhes, consulte o manual: Mensageria SOC.
Separamos neste manual as questões mais frequentes referentes ao eSocial. 1.Qual o novo cronograma de envio para os layouts de SST? 4. Meu registro retornou com erro pela Mensageria SOC, como posso identificá-lo e corrigi-lo? 5. Todas as soluções disponibilizadas pelo SOC retornam as informações na estrutura exigida pelo eSOCial? 1. Preciso criar mais de um tipo de SOCGED, para os leiautes no SOC? 2. É possível excluir um tipo de SOCGED onde foram cadastrados todos os leiautes juntos? 3. Ao criar um lote no Portal, é possível que o SOCGED seja criado automaticamente? 3. Para realizar o envio para o SFTP, também é necessário criar o SOCGED? 4. O cadastro do SFTP é um apenas para a empresa principal ou um para cada empresa? 1. O que é necessário para realizar a assinatura digital dos lotes no SOC? Em caso de empresas (Prestadores de Serviço) que irão realizar a assinatura digital para seus clientes, será necessário que os mesmos realizem uma Procuração Eletrônica, que pode ser emitida através do site da Receita Federal (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), para que o eSOCial identifique a quem pertence as informações. 2. Qual a diferença dos certificados digitais A1 e A3? Qual utilizar? 3. Onde devo registrar meu e-CNPJ ou e-CPF? 5. Caso a empresa tenha um CNPJ raiz e várias unidades com este mesmo CNPJ raiz, temos que ter somente um certificado? 6. Existem prazos para retificarmos o registro? O evento enviado incorretamente pode ser retificado, desde que não tenha ocorrido envio de evento posterior relacionado ao afastamento ou o envio de arquivo de folha de pagamento mensal de competência igual ou posterior à data do evento que se deseja retificar. Caso já tenho ocorrido o envio de evento posterior ao afastamento, a retificação poderá ser realizada por meio de evento extemporâneo (de acordo com a regra REGRA_EVENTOS_EXTEMP) ou, na impossibilidade, pela exclusão de todos os eventos relacionados ao afastamento a ser retificado, na ordem inversa em que foram transmitidos. 1. A CAT de óbito precisa ser uma "reabertura", ou seja, possuir uma CAT anterior, ou pode ser "Inicial"? 1. É possível realizar o preenchimento em massa da tabela 27 na empresa Principal e copiar esse preenchimento para as empresas clientes? 2. Qual a diferença dos campos "Ref./Seq." e "Inicial/ Sequencial (eSocial)", na tela de Resultado de exames? 1. Referente ao campo "Afastamento com o mesmo motivo no período de 60 dias (eSocial)", é um campo de resposta SIM/NÃO, caso o colaborador já possua um afastamento com o mesmo tipo que está sendo cadastrado no momento. Não encontro o campo no SOC, e nem o campo técnico na WS de Licença Médica. 3. Como funciona o "Agrupamento" das licenças no eSocial? 1. É possível realizar o cadastro de Periodicidade para o layout S-2240? 2. Na tela de cadastro de Cargo, qual o Limite de caracteres para o preenchimento do campo "Descrição Detalhada"? 3. Poderia citar um exemplo de um risco que não será enviado ao eSocial? 4. Em casos que o trabalhador tenha exposição solar, devemos informar qual código? 5. É obrigatório o envio para o eSocial de medições abaixo do Nível de Ação? 6. É obrigatório enviar para o eSocial o CA do EPI? 7. É obrigatório preencher a Validade do EPI para o evento do eSocial ou somente a Validade do CA? 8. O que é a data início condição? Quais datas podem ser consideradas para preenchimento e envio dessa informação? 9. "Data Início da Condição", incluímos a data referente ao início da exposição a determinado fator de risco em uma hierarquia, porém, o que fazer quando um funcionário inicia suas atividades nessa exposição, nessa hierarquia, posteriormente à inclusão dessa data? 10. O que deve ser preenchido no campo: "Observação referente a Registros Ambientais"? 11. O que seve ser preenchido no campo: "Descrição da Metodologia dos Riscos Ergonômicos"? 12. Para o eSocial, é necessário assinar digitalmente os programas (PPRA, PCMSO e LTCAT) e novamente assinar no portal do eSocial (no lote, no caso)? 13. Onde localizo os códigos de preenchimento 37 e 38, que trata do EPC? 14. O que preencher na tabela 28 eSocial - Cód. Atividades Perigosas? 15. Onde eu devo cadastrar o Responsável pelos Registros Ambientais no SOC? 16. O Registro CAS deverá ser preenchido e enviado para o eSocial quando o risco for químico? 17. Se utilizar o cálculo do NEN na medição, será enviado para o eSocial? Ou só o valor do campo "Valor encontrado"? 18. Quando o risco é quantitativo e o cliente optou por não fazer a medição, como o eSocial vai entender? Será possível enviar as informações? 19. O leiaute antigo havia o campo de alteração dos riscos data de início e fim. Como o evento S2240 inclui todos os riscos (ergonômicos, acidentes, físicos, químicos e biológicos) informações do LTCAT laudo, teremos que lançar tudo de uma só vez? Ou as informações podem ir separadas? Ou seja, as regras terão que ser enviadas de uma só vez tendo em vista que as informações ali são decorrentes de diversos documentos? 20. Nos riscos químicos, por exemplo: produto Veja Multiuso, temos hidróxido de sódio e hipoclorito de sódio, temos que informar o código de cada componente, mesmo que não seja manipulação com o produto direto? 21. Precisamos informar o PPP? 22. Preciso preencher os campos de EPI eficaz e EPC eficaz na tela "Inclui Validade da Característica"?
R:
Grupo 1 - 13/10/2021
Grupo 2 - 10/01/2022
Grupo 3 (pessoas físicas) - 10/01/2022
Grupo 3 (pessoas jurídicas) - 10/01/2022
Grupo 4 - 11/07/2022
https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao
2. De que forma pode-se garantir que o sistema está operando sem que as informações exigidas pelo eSOCial deixem de ser preenchidas?
R: O SOC possui a tela de "Parâmetros eSOCial" que disponibiliza uma série de configurações que obrigam o preenchimento das informações exigidas pelo governo, dentre eles o parâmetro "Obriga campos específicos deste leiaute?". Orientamos que deixe essas configurações ligadas.
3. Quais ferramentas o SOC disponibiliza para garantir que as informações sejam enviadas corretamente?
R: Disponibilizamos recursos para a tratativa dos dados em dois momentos;
Pré-envio: Trata-se do Relatório de Inconsistências que realiza uma varredura nas informações que serão enviadas ao eSOCial, a fim de identificar possíveis erros de acordo com as regras de cada leiaute. Dessa forma, é possível auditar e, se necessário, corrigir as não conformidades.
Além do relatório, é possível verificar as inconsistências em tela e no Portal eSocial, no momento da geração do lote e já corrigí-las, quando realizada a configuração na tela de "Parâmetros do eSocial".
Pós-envio: Trata-se da tela de interpretação de Retornos do eSOCial, que descreve todas as mensagens que podem ser emitidas pelo ambiente do governo após o envio dos lotes. Com esse recurso, você poderá inserir uma resposta personalizada para registrar as ações a serem tomadas mediante cada retorno.
R: Quando um registro retornar com erro, as inconsistências identificadas pelo governo serão exibidas no Portal eSOCial juntamente com a informação cadastrada pelo próprio cliente na tela de Interpretação de Retornos do eSocial. Dessa forma, para corrigi-lo, basta seguir as orientações descritas para o erro encontrado. Em seguida, é necessário reprocessar o registro para atualizá-lo.
R: Não. A solução Interface Específica com Outros Sistemas (via exporta dados), é baseada em uma estrutura de consumo de dados via serviço (Web Service), onde todos os dados de todos os eventos seguem uma única padronização (wsdl) do SOC. Dessa forma as informações obrigatórias estarão disponíveis para consumo, porém fora do layout do governo.
6. A parametrização para o eSocial, deve ser realizada pela Empresa Principal, ou pode ser realizada por cada Empresa Cliente?
R: A parametrização pode ser realizada tanto na Empresa Principal e copiada para as Empresas Clientes, como também, pode ser realizada diretamente pelas Empresas Clientes.
R: Recomendamos que seja criado um tipo de SOCGED para cada leiaute, mas não é obrigatório. Dessa forma, a organização dos registros fica melhor. Outra forma de criar os Tipos de SOCGED, de forma automática, é no momento da criação do primeiro lote de cada layout no Portal eSocial.
R: Se o tipo de SOCGED não estiver sido utilizado, será possível excluir sim.
R: Sim, caso a empresa não tenha realizado o cadastro do tipo de SOCGED para os eventos do eSocial, ao incluir um lote manualmente, o sistema apresentará um aviso perguntando se o usuário deseja cadastrar o SOCGED para o layout em questão.
R: Sim, mas o tipo de SOCGED será necessário para que o SOC possa gerar o arquivo XML no Portal eSocial, sem o cadastro do Tipo de SOCGED, o arquivo não será gerado, e por esse motivo não terá como enviar para o SFTP.
R: O cadastro do SFTP pode ser configurado na empresa principal possibilitando que as empresas clientes também o utilizem. Caso desejado, seu cadastro poderá ser realizado também na empresa cliente.
R: Primeiramente é necessário possuir um certificado digital do tipo A1 ou A3, seja ele um e-CNPJ ou e-CPF, e que contenha registradas as informações do responsável pelo envio dos lotes, ou seja, se for um e-CNPJ, os dados que estão sendo enviados deverão ser do mesmo CNPJ.
R: O certificado digital A1 é armazenado no computador e somente pode ser assinado na máquina onde foi instalado. O certificado digital A3 é armazenado em um token ou cartão que pode ser plugado em qualquer computador que realiza a assinatura. Cabe ao cliente optar pelo certificado que melhor o atenda.
Lembrando que, para utilizar a Assinatura Digital Automatizada, é necessário utilizar o certificado do Tipo A1.
R: É necessário registrar em um site de Certificados Digitais que seja autorizado pela ICP Brasil, como por exemplo: Serasa Experian, Certisign, Valid, entre outros. O SOC, é compatível com qualquer certificado digital autorizado pela ICP Brasil.
4. O Médico e Engenheiro Responsáveis da empresa, precisam realizar a Assinatura Digital de algum registro?
R: Não. A Assinatura Digital será realizada apenas pela empresa com seu e-CNPJ ou e-CPF.
R: Somente as Empresas Principais ou clientes podem assinar digitalmente um arquivo XML, então, caso as unidades possuam a mesma matriz de CNPJ que a empresa, será necessário apenas o Certificado com o CNPJ da empresa, que assinará por todas suas filiais.
Caso a unidade possua CNPJ com a raiz diferente da raiz do CNPJ da empresa, se fará necessária a Procuração Eletrônica.
R: O evento enviado incorretamente pode ser excluído (tornado sem efeito) desde que não tenha ocorrido o envio de evento posterior relacionado ao afastamento e nem tenha havido o envio de arquivo de folha de pagamento mensal de competência igual ou posterior à data de evento que se deseja excluir.
7. Eu posso realizar a assinatura digital dos arquivos do eSocial de forma automática?
R: Sim. Para isso, é necessário realizar o upload do Certificado Digital no SOC e realizar a configuração do parâmetro "Assina arquivos automaticamente" na tela de Parâmetros eSocial.
R: O cadastro da CAT de Óbito pode ser inicial. Não é necessário possuir uma CAT anterior cadastrada.
R: Sim, ao gravar o preenchimento do campo Procedimento Diagnóstico (Tabela 27 - eSocial) dos exames na empresa principal, será feita a atualização na base de exames da empresa principal e das empresas clientes.
R: Apesar de nomes semelhantes, estes dois campos são para atender regras distintas.
O campo "Ref./Seq." é utilizado para atender a portaria 19 referente a audiometria, onde o primeiro exame é tido como referencial, e os demais como sequencias até que, por ventura haja uma alteração no exame, e aquele passe a ser uma nova referência. Já o campo "Inicial/Sequencial (eSocial)", possui a regra imposta pelo eSocial de que todo primeiro exame será Inicial, e os demais sequencias.
R: Na tela do SOC, o campo será exibido ao gravar a Licença Médica (Atestado) e ao alterar, com as opções:
- Calcular o agrupamento de mesmo motivo.
- Licença Médica faz parte de um agrupamento de mesmo motivo.
- Licença Médica NÃO faz parte de um agrupamento de mesmo motivo.
Já no serviço, o campo é o "existeLicencaMesmoMotivo60Dias".
2. Referente ao campo "Origem Alteração Atestado". É um campo de escolha com 3 opções: "Revisão administrativa", "Determinação judicial", "Por iniciativa do empregador". Não encontrei este campo no SOC, e nem o campo técnico na WS de Licença Medica. Onde posso encontrar?
R: Na tela 1195-Afastamento Temporário (eSocial), os campos de retificação: "origRetif", "tpProc", "nrProc", somente serão exibidos quando ocorre alteração do valor do campo "Motivo Afastamento (tabela 18)", de "01" para "03"ou de "03" para "01".
R: Deverão ser agrupadas até 9 licenças referentes ao mesmo afastamento, que não possua intervalo entre elas. Quando agrupadas, será gerado apenas um arquivo (xml) no Portal eSocial, referente a esse afastamento, dessa forma, as "9" licenças serão tratadas como apenas 1 registro.
4. Os registros de 1084-Atestado de Saúde + 1195 - Afastamento Temporário (eSocial), irão substituir os registros de 253-Licença Médica + 726-Afastamento?
R: Atualmente tanto a tela de Licença Médica como a tela de Atestado de Saúde iniciarão um Afastamento Temporário (eSocial). Porém na tela de Afastamento Temporário (eSocial), só poderão ser cadastrados afastamentos referentes ao eSocial e a tela de Afastamento Temporário (INSS), apenas afastamentos previdenciários.
Futuramente, a tela de Licença Médica será descontinuada.
5. As informações de qual tela serão enviadas ao eSocial pelo layout S-2230.
R: Serão enviadas as informações cadastradas na tela 1195-Afastamento Temporário (eSocial).
R: Atualmente não é possível. Estamos trabalhando para que fique disponível o quanto antes.
R: Quando o parâmetro "Obriga campos do Layout S-2240" estiver habilitado, será possível incluir até 999 caracteres neste campo.
R: Riscos que não estiverem vinculados a tabela 24 de riscos não serão enviados para o eSocial.
Os riscos deverão ser informados de acordo com a legislação e normas técnicas sobre o tema.
R: Se referente a calor, existem dois fatores que podem ser utilizados, 01.01.018 - Temperaturas anormais (calor) (legislação previdenciária), 01.01.023 - Temperaturas anormais (calor) (legislação trabalhista).
R: Quando do registro da intensidade/concentração/dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo, deve ser inserida no campo {intConc} o resultado da medição com a utilização de ponto para separação das casas decimais e no campo {unMed} deve ser registrada a unidade de medida utilizada. Uma vez reconhecido o fator de risco em determinado ambiente, este deverá ser informado, bem como a correspondente intensidade/concentração/dose, independentemente de este valor ter ultrapassado o nível de ação ou limite de exposição.
R: A informação do CA somente não será obrigatória nos casos de empregado que realiza trabalhos no estrangeiro e utiliza EPIs não comercializados no Brasil e também nos casos de empregados que utilizem equipamentos listados na NR31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura - porém não incluídos na NR6 - Equipamentos de Proteção Individual. Nestes casos a empresa deverá descrever o EPI no campo {dscEPI} de forma sucinta e objetiva. Nos demais casos, ou seja, nos casos em que o EPI possuir CA este deve ser informado e a descrição do EPI não será necessária.
R: Não é obrigatório o preenchimento ou envio dessas informações, porém, será necessário informar se foi verificado o prazo de validade do CA na tag {przValid} .
R: A "Data Início da Condição" é a data inicial da exposição do funcionário a determinado fator de risco.
O sistema irá considerar para preenchimento dessa informação: a própria "Data Início da Condição" preenchida na tela de característica do risco, ou, a "Data de Admissão/Mudança de função" do funcionário, ou, a "Data da Vigência do Evento" para o eSocial. A menor data entre esses itens informados, será considerada para envio.
Observação: Essa data deverá ser atualizada para o eSocial, caso seja realizada alguma alteração/atualização na exposição do funcionário.
R: Quando o funcionário é admitido após a data informada como data inicial da exposição na hierarquia, o sistema enviará para o eSocial a data de "admissão do funcionário", como data inicial de exposição.
A regra aplicada no sistema é: O sistema enviará para o eSocial a maior data entre "Data de vigência do Layout para o eSocial", "Data de início da condição", "Data de admissão do funcionário".
Lembrando que as exposições já criadas antes do início da vigência para o eSocial, não precisarão ser enviadas, só serão enviadas as exposições criadas a partir da vigência do layout, ou, quando realizada alguma alteração em alguma exposição já criada, pois nesse caso, a data deverá ser atualizada.
R: No caso de riscos químicos, por exemplo, pode-se detalhar os produtos e o CAS referentes ao agente selecionado e mapeado como "Outros".
Para riscos quantitativos, como por exemplo o ruído, pode-se informar detalhes técnicos da medição.
R: Deve-se informar qual foi a técnica utilizada para identificar o Risco Ergonômico em questão, para dar uma base da existência desse risco. Exemplo: FMEA, NIOSH.
R: Não, no Portal eSocial do SOC o usuário irá assinar somente o arquivo XML, ou seja, somente as informações que são obrigatórias para o envio e não o documento em si.
R: Na tela 192 - Grupo de Exposição - Características do risco, na aba "eSocial".
R: Deve ser informado o código que corresponde às Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais desta caracterização. Caso não haja correspondência, informar o código [99.999] (Ausência de correspondência).
R: Cadastro de Pessoas/Usuários, é necessário marcar que a pessoa cadastrada possui a Atividade "Responsável". Para mais informações, consulte em nossa Central de Ajuda, o manual: Como criar Pessoas.
R: O envio dessa informação não será obrigatório, porém, caso deseje informar, pode ser enviado através do campo "Observação referente a Registros Ambientais".
R: Caso utilizado, o valor final encontrado, será enviado.
R: As informações referentes à medição deverão ser informadas. Será necessário um alinhamento com seus clientes, informando que o eSocial exige essa informação e, portanto, a mesma deverá ser preenchida e enviada.
No SOC, caso um risco seja quantitativo, é possível enviá-lo para o eSocial considerando-o qualitativo, caso não possua medição. Para isso, habilite no cadastro do risco o parâmetro "Enviar risco como qualitativo na ausência de medição".
R: Podem ser enviados separadamente, desde que cumpridos os prazos de envio de acordo com a data inicial da exposição a cada agente.
Exemplo: O PPRA foi elaborado no dia 05/06 e a data inicial da condição é dia 10/06, o prazo de envio dessas exposições será até dia 07/07.
R: No caso deste exemplo existem duas opções para o cadastro desse agente.
1º Desmembrar os compostos e cadastrar um risco para cada um deles, fazendo o envio separado, descrevendo cada composto e sua concentração no campo de "Observação referentes a Registros Ambientais".
Caso essa primeira opção não seja possível, realizar da seguinte forma:
2º Cadastrar apenas 1 risco e classificar como "Outros" na Tabela 24. No momento da caracterização desse risco, descrever cada composto e sua concentração no campo de "Observação referentes a Registros Ambientais".
R: As informações do PPP que deverão ser enviadas para o eSocial, estão incluídas no layout S-2240.
R: Para o eSocial, serão enviadas apenas as informações de EPI e EPC eficaz, localizadas na aba eSocial.
