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Contrato PLATAFORMA SST WEB Versão Soc



Nº de Contrato: # 000.2021-001-PlWebSoc- 000000

CONTRATADA: INMETRA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 00.639.041/0001-22, simplesmente denominada INMETRA® sediada à Rua Comendador Elias Zarzur, 140 - Santo Amaro - Cep 04736-000 - São Paulo - Capital, neste ato representada por seus representantes legais, e de outro lado

CONTRATANTE: >>Razão Social, inscrita no CNPJ sob o n.00.000.000/000-0-00, com sede sito à > endereço completo com bairro, Município, Estado e Cep, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is), ou conforme indicação de preposto legal assinam o presente instrumento jurídico nas condições abaixo à saber:

Cláusula 1ª: A INMETRA prestará serviços de Assessoria e Consultoria em tecnologia 100% DIGITAL em atendimento às disposições legais, especificamente conforme as diretrizes previstas na Portaria de n.º 211/2019 das escriturações digitais em SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, disponibilizando à CONTRATANTE através de TERMO DE ADESÃO, e ou, CONTRATO DE ADESÃO, qual aderem as partes contratantes todas as cláusulas estipuladas no presente termo, utilizando-se a INMETRA de recursos tecnológicos denominado tecnologia Plataforma SST WEB versão Soc, e na qualidade unilateral se sub-roga ao fabricante AGE TECNOLOGIA como sendo este a empresa detentora de todos os direitos autorais, que por sua vez disponibiliza a comercialização da Licença de Uso e Atualização de tecnologias de seus recursos e funcionalidades através de Banco de Dados, com todas as garantias de segurança da informação e inviolabilidade por códigos maliciosos, permitindo em seus recursos verificação auditável e rastreável aos logs de acesso com identificação de IP em data/hora, dotada de criptografias de envio e recebimento das informações quanto à segurança de uso na internet, estando devidamente em conformidade com a legislação vigente.

Cláusula 2ª: O CLIENTE está ciente se tratar de Tecnologia da Informação todos os recursos disponibilizados em Banco de Dados, declarando desde já ciente dos direitos e obrigações do presente acordo, em indicar desde o primeiro acesso um responsável de sua confiança para utilização de todas as informações do sistema, exceto informações de caráter sigiloso prevista no Código de Ética Médica, tais como acesso às informações de sigilo médico, prontuários médicos e demais funcionalidades de uso restrito, conforme permissões concedidas ao RE-RESPONSÁVEL E-SOCIAL, mediante login e senha individual/de uso pessoal único, estando ciente o CLIENTE que poderá solicitar outros usuários para acesso à Plataforma mediante solicitação por escrito, preferencialmente utilizando e-mails corporativos para requisições de credenciais de acesso ao sistema, ou desde já ciente o CLIENTE sujeitos às análises de confirmação legítima de acesso aos recursos quais serão verificados por parte da INMETRA em até 1 à 2 dia(s) útil(eis) subsquente à solicitação para a devida liberação.

Cláusula 3ª:A inclusão de informações de cadastro de colaboradores, assim como todos os dados personalíssimos tais como nome completo, n. de documentos RG e CPF, designações de Setores e Cargos com inclusive descrição dos mesmos, datas de admissão e demissão, informação de matrícula, categoria e-social, n. de CBO e descrição das atividades de trabalho são de responsabilidade do CLIENTE, estando sujeito às penalidades impostas pelo Governo inclusive quanto aos Eventos SST do Programa e-Social do Governo 1.0 Simplificado, ou outro qual por ventura seja substituído com as mesmas finalidades de gerenciamento de informações e disponibilização aos Órgãos Competentes de fiscalização eletrônica, estando ciente o RE- RESPONSÁVEL E-SOCIAL da empresa-CLIENTE de suas obrigações no monitoramento constante das informações durante a vigência do presente instrumento jurídico, tais como:

a) Encaminhar através de Guias ou Pedidos de Exames da Plataforma SST WEB Soc os colaboradores da empresa-CLIENTE para se submeterem aos procedimentos previstos na legislação vigente da saúde do trabalhador, inclusive quando da conclusão do Resultado de Exames disponibilizado no formato 100% DIGITAL previsto na Cláusula 1.a na funcionalidade SOCGed - Gestão Eletrônica de Documentos;

b) Incluir e alterar informações de colaboradores, assim como suas movimentações ( promoções ) à novo cargo, transferência de setor, de empresas de mesmo grupo/raiz CNPJ, mudança de cargo, alteração de datas de admissão e demissão em sistema sob sua única responsabilidade;

c) Gerar Convocação para Exames Periódicos através de Relatórios de Convocação, utilizando de parâmetros livres de sua melhor escolha, por exemplo a cada 3 meses realizar esta verificação inserindo parâmetros "à Vencer Exames" para o período compreendido de 1 ano ou mais, de tal modo sejam dispostas as informações que assegurem providências previstas na referida cláusula 3.a letra "a" e demais contextos;

d) O CLIENTE não poderá alegar a qualquer tempo o esquecimento de suas obrigações, ou insurgir com a alegação de acesso bloqueado ao sistema por senhas expiradas/bloqueadas por falta de acesso constante, visto que a tecnologia permite a recuperação de senhas conforme e-mails cadastrados de seus usuários autorizados, assim, como permite com as credenciais de acesso fornecidas no início da prestação de serviços a recuperação de senhas/logins, estando ciente que eventual atraso por falta de pagamento em mais de 30 ( trinta ) dias sem a composição de pagamentos à INMETRA poderá ser inativado o acesso até a presente regularização financeira, e do lapso de tempo desde já fica convencionado que os reflexos de falta de uso da Plataforma SST WEB Soc, seja por quaisquer motivos, curtos quais sejam, e longos sem a devida gestão 100% DIGITAL do programa e-Social do Governo poderá acarretar penalidades, quais assume o CONTRATANTE CLIENTE de forma unilateral por sua eventual inércia, ou falta de controle das informações no(s) prazo(s) legal(is), e pela falta de gestão permanente quanto aos fatores geradores de suas obrigações compulsórias do e-Social do Governo, especificamente aos Eventos S-2210, S-2220, S-2230 e S-2240, e outros na substituição destes códigos quais refletem ações tecnológicas de cunho unilateral por parte do CLIENTEciente das obrigações legais e respectivos prazos para o fiel cumprimento.

e) Para correta funcionalidade no envio e retorno de informações do e-Social do Governo está ciente as partes sob a necessidade de ajustes e parametrizações necessárias, ficando o CLIENTE ciente da responsabilidade em realizar o UPLOAD de arquivo-cópia do Certificado A1 ( . pfx ), qual sem este não gera a autenticidade das informações junto aos Órgãos de Controle do Governo do e-Social Simplificado 1.0, e ou, conforme o caso, pode ser aceito excepcionalmente a PROCURAÇÃO para a INMETRA se subestabelecer quanto ao limite de sua responsabilidade jurídica, em apenas validar a autenticidade em nome do CLIENTE para mera habilitação técnica, não assumindo a qualquer tempo a INMETRA eventuais desajustes parametrizados pelo CLIENTE, ou os efeitos de revogação de procuração e-CAC,de forma proposital ou acidental, e até mesmo quanto ao Vencimento de Licenças de Certificados com duração de 12 (doze ) meses do A1, ficando estritamente responsável unilateralmente o CLIENTE quanto à estas obrigações de renovação de certificados e demais contexto, isentando a INMETRA desse tipo de controle de prazo sistêmico diretamente na Plataforma SST WEB Soc.

f) O CLIENTE qual utilizar de serviços da rede credenciada está ciente de prazo qual deverá ser melhor compreendido para suas adequações quanto ao e-Social do Governo, no que tange tempo hábil para o prestador Credenciado que atua geralmente em outros Municípios à entregar os resultados de exames ocupacionais, laboratoriais e especializados, ficando ciente desde já este conforme diretrizes emanadas da Portaria de n.671 publicada no Diário Oficial da União em 11/11/2021, quanto aos prazos de envio dos eventos SST, preferindo iniciar seus processos de admissão e renovação de exames na primeira quinzena do mês em andamento, tendo como referência o cumprimento das obrigações ao mês subsequente, permitindo à INMETRA recepcionar as informações prestadas diretamente pelo CLIENTE na região em que está ocorrendo os atendimentos médicos/laudos técnicos, e ou, pelo próprio PRESTADOR credenciado para atuar de forma objetiva na realização de procedimentos, sem o acesso às informações não logado na Plataforma SST WEB Soc, ou a qualquer outra utilizada pela INMETRA.

g) Cabe ao CLIENTE em comunicar todas as ocorrências de acidentes e doenças do trabalho mediante a inclusão de informações ao e-Social do Governo através das funcionalidades exigidas, podendo ser auxiliado pela INMETRA quanto ao correto preenchimento, devendo ser lançadas as informações com o log de acesso do CLIENTE, e ou, serem inseridas por determinação judicial/legal imposta aos profissionais do SESMT onde houver, pelo médico do trabalho, ou seus sub-rogados, sob pena de arcar com eventuais transtornos técnicos-legais advindos de sansões do próprio sistema e-Social do Governo 1.0 Simplificado, inclusive requer seja lançadas as faltas e respectivos motivos na gestão de absenteísmo em face as exigências legais inclusive da NOVA REDAÇÃO DO PCMSO NR7 da vigilância ativa e passiva epidemiológica descrita na norma vigente, sem as quais informações devidamente ajustadas podem ser impugnados os relatórios respectivos pela fato da omissão e registros dos mesmos, cujo auto de infração ao CLIENTE não lhe dará o direito à qualquer tempo a motivação legítima para ação de regresso em face à INMETRA, qual declara atender todos os requisitos legais em decorrência de sua prestação de serviços, não tendo o caráter "ad exitum" em face a subjetividade das decisões do Órgão Fiscalizador, passíveis todavia de recursos a serem interpostos pelo CLIENTE, quando a este interessar e couber.

h) O CLIENTE deverá se atentar quanto a substituição de seus prepostos, tais como o RE- RESPONSÁVEL E-SOCIAL da empresa, demais profissionais com acesso à Plataforma SST WEB Soc, no intuito de evitar transtornos e consequências quanto ao fator gerador das incidências compulsórias relativas aos Eventos SST do Programa e-Social do Governo 1.0 Simplificado, devendo todavia se assegurar em manter informada a INMETRA quaisquer alterações societárias do responsável legal, por consequência da substituição ao responsável do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, dos demais prepostos responsáveis pela gestão administrativa das informações em conjunto com a INMETRA, assim como comunicar a este as alterações dos meios de contato cadastrados previamente no início da vigência contratual - tais como e-mails, número de telefones, comunicação de novo endereço, e suas filiais -, sob pena de responsabilizar-se de forma unilateral em decorrência do lapso temporal em desconformidade com as obrigações elencadas nesse instrumento contratual.

Cláusula 4ª:As empresas prestadoras de serviços de mão de obra em geral, seja da construção civil, serviços de limpeza, vigilância e portaria, facilities, outras prestadoras de todos os demais segmentos devem se ater às condições quais efetivamente estejam os seus trabalhadores expostos, se assegurando quanto às informações corretas na Plataforma SST WEB Soc, tais quais são enviadas ao e-Social do Governo, no que tange ao endereço/local em que se dá a prestação de serviços, seus perigos e riscos existentes no ambiente, etapas e processo de trabalho, assim como dos EPIS NR6 fornecidos pelo tomador aos seus empregados e terceirizados, cabendo ao CLIENTE contratar treinamentos, exames específicos, emitir documentos obrigatórios em SST quais devem ser alinhados de forma pretérita junto aos seus respectivos tomadores contratantes de mão de obra prestadora de serviços, que por força de Lei devem auxiliar fornecendo informações técnicas-legais capazes de minimizar, neutralizar ou extinguir os efeitos de agentes nocivos e doenças do trabalho, e todas as informações devem ser consignadas na Plataforma SST WEB Soc mediante a implantação propriamente dita não só das informações em nuvens, mas bem como elaboradas as respectivas documentações necessárias previstas na legislação vigente.

PARÁGRAFO ÚNICO: Cabe ao CLIENTE ao terceirizar serviços de mão de obra em exigir o cumprimento legal de todas as obrigações em SST - Saúde e Segurança do Trabalho capazes de atender as disposições acima, devendo adequar seus respectivos documentos SST com a mensuração de informações sobre terceiros prestando serviços em seus ambientes de trabalho, cujas informações podem ser obrigatórias ao programa e-Social do Governo na contratação de outra Pessoa Jurídica, estagiários, jovem aprendiz, dentre outros tipos de contratações.

Cláusula 5ª: Declara as partes cientes que em eventual ocorrência ao acesso indispensável dos recursos de internet para o funcionamento da Plataforma SST WEB Soc não dará o direito de rescisão antecipada, assim como não se responsabiliza a INMETRA por eventuais prazos de última hora não sejam transmitidos os Eventos SST, ou demais ajustes necessários em sistema com a alegação de falta de acesso, ou interrupção, sejam por manutenção superveniente sem comunicado prévio, e ou manutenções de sistema informados com a devida antecedência pelo fabricante AGE TECNOLOGIA, sabendo que os eventos SST são parametrizados para a cada 30 minutos atualizar a base de informações para os respectivos Envios através da ferramenta de automação denominada MENSAGERIA, cuja funcionalidade previamente ajustada faz o envio e retorno de lotes pré-configurados para cada CLIENTE na base Portal e-Social do Governo disponível ao RE- Responsável Empresa qual deverá monitorar com constância as eventuais inconsistências, ajustando o que for de sua alçada, e comunicando a INMETRA através de tickets de atendimento providências em SST no que couber através de Canais de Relacionamento, especificamente [email protected] para a devida formalização.

PARÁGRAFO ÚNICO: Em decorrência do início da vigência do e-Social do Governo conforme o Grupo I,II, III e IV, é bastante razoável considerar as partes somente nesse período de adaptação entre o Governo e a sociedade em geral, cujas informações e prazos podem ser naturalmente delatados, assim sendo é considerado razoavelmente possível diversas inconsistências surgirem no início das transmissões, e estas muitas das vezes estarão relacionadas com base o manual / layout do e-Social do Governo conforme disposto na Cláusula 3.a e demais alíneas, bem como parametrizações quais sejam estritamente ajustáveis em SST pela INMETRA, contudo prazos de iminência da vigência tornam-se mais susceptíveis as demoras na regularização e ajustes tanto pelo CONTRATANTE e pela CONTRATADA, e devem ser evitados.

Cláusula 6ª: O CLIENTE remunerará a INMETRA conforme a faixa de efetivo de seus colaboradores, tornando flexível e ajustável durante a vigência contratual os respectivos valores pré-configurados, com valor de implantação na importância de ( especificar o valor nominal e por extenso ) uma única vez no início de acesso, e demais valores à saber:

- Plataforma SST WEB Soc com acesso à todos os recursos de 01 à 05 colaboradores será cobrado a importância mensal para Licença de Uso e Atualização de Tecnologia em R$ 49,90 mensal + o valor por vida/ativa na importância de R$ 2,80 mensal;

- Plataforma SST WEB Soc com acesso à todos os recursos de 06 à 10 colaboradores será cobrado a importância mensal para Licença de Uso e Atualização de Tecnologia em R$ 79,90 mensal + o valor por vida/ativa na importância de R$ 2,50 mensal;

- Plataforma SST WEB Soc com acesso à todos os recursos de 11 à 20 colaboradores será cobrado a importância mensal para Licença de Uso e Atualização de Tecnologia em R$ 129,90 mensal + o valor por vida/ativa na importância de R$ 2,00 mensal;

- Plataforma SST WEB Soc com acesso à todos os recursos de 21 à 50 colaboradores será cobrado a importância mensal para Licença de Uso e Atualização de Tecnologia em R$ 189,90 mensal + o valor por vida/ativa na importância de R$ 1,80 mensal;

- Plataforma SST WEB Soc com acesso à todos os recursos de 51 à 100 colaboradores será cobrado a importância mensal para Licença de Uso e Atualização de Tecnologia em R$ 359,90 mensal + o valor por vida/ativa na importância de R$ 1,50 mensal;

- Plataforma SST WEB Soc com acesso à todos os recursos de 101 à 250 colaboradores será cobrado a importância mensal para Licença de Uso e Atualização de Tecnologia em R$ 589,90 mensal + o valor por vida/ativa na importância de R$ 1,20 mensal;

Cláusula 7ª:O reajuste dos serviços Plataforma SST WEB Soc são feitos uma única vez anual, com base o índice do IGPM/FGV, ou na hipótese de substituição pelo Governo deste por outro índice, acumulado de janeiro à dezembro do ano anterior, independentemente do mês de adesão contratado, sendo 12 ( doze ) parcelas obrigatórias a cada período contratual com base o mês de início firmado entre as partes, quais ratificam todos os termos, na presença de 2 ( duas ) testemunhas, somente no anverso, e para quaisquer modificativas depende da anuência das partes contraentes, ficando eleito o Fórum João Mendes Junior da Comarca da Capital de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas do presente instrumento jurídico.

Estando as partes de comum acordo celebram o presente instrumento contratual conforme todas as tratativas elencadas, em caráter irrevogável ao período inicial mínimo de 12 ( doze ) meses de vigência contratual, cuja renovação se perfaz de forma automática e tácita, não havendo mais nada à declarar.

São Paulo, 01 de janeiro de 202_

Testemunha 1: _____________________________________________________
Nome Completo e CPF:

Testemunha 1: _____________________________________________________
Nome Completo e CPF:




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CLIENTE/ Nome Responsável
CPF 000.000.000-00



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INMETRA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO S/C LTDA
CNPJ 00.639.041/0001-22


*Preços e Condições sujeitos alterações a qualquer momento. Promoção de adesão sem custo de implantação até 30/11/2021.

O fato de haver valor de implantação é simples para argumentarmos. Imaginem 750 empresas quais ainda não ajustaram a cópia do Certificado A1, ou procuração e-Cac para fins de autenticidade das informações, e muitas destas ainda se quer fizeram a adesão ao recurso Plataforma SST WEB Soc.


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