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Os EPIS - Equipamentos de proteção individual são recomendados através do PPRA NR-9. Cabe a cada empresa providenciar EPIs adequados e treinar os trabalhadores para o correto uso , bem como compete ainda ao empregador tornar o uso obrigatório.
A eliminação ou neutralização de agentes nocivos cessa o pagamento de adicional de insalubridade.
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PPRA NR9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Aplicação desta Nr9 : Todo e qualquer estabelecimento que mantenha trabalhadores no regime CLT, devem implantar e acompanhar a Gestão SST da empresa, em destaque o PPRA NR9 para atender o objetivo previsto nesta norma sobre agentes físico, químicos e biológicos.
PALESTRA DE USO DE EPIS - OBRIGATÓRIA ÀS EMPRESAS
Portanto, embora o PPRA NR9 seja um documento essencial à todas as empresas, não é suficiente para atender as exigências previstas na CLT, Capítulo Medicina e Engenharia de Segurança do trabalho.
Diversas outras normas são aplicáveis a toda e qualquer empresa, assim como o curso da cipa designado para empresas quais ficam desobrigadas do processo eleitoral da cipa em função do número de trabalhadores e grau de risco, laudo de ergonomia NR17, mapa de riscos NR5, treinamentos de EPIS NR6, as Ordens de Serviço de Segurança NR1, Laudo de insalubridade NR15, treinamentos ainda de brigada de incêndios, primeiros socorros, dentre outros documentos.
Chamamos a atenção quanto ao novo formulário do INSS para o preenchimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, qual embora a lei seja taxativa desde 1991 obrigatório elaborar através de LTCATs o estudo ambiental para fins de determinar ou não a aposentadoria especial ao trabalhador, com base a LEI 8.213/91.
Inclusive em janeiro de 2004 o INSS através de Instrução Normativa reinterou a necessidade das empresas fornecerem no desligamento o PPP com base inclusive ao PPRA NR9, que ao nosso modo de ver é mais apropriado o estudo através de LTCAT, ou seja, não foi revogada a LEI 8.213/91 que institui a necessidade de se elaborar LTCATs para fins de preenchimento do PPP.
Benefícios do PPRA NR9
Respaldo em casos de Ação Trabalhista
Isenção de multas que variam de 630 a 6300 Ufirs
Melhora no ambiente de trabalho e produtividade.
A identificação do risco do setor.
A indicação do tipo de EPI para cada função.
- medidas de controles existentes na empresa
- medidas de controles proposta conforme riscos
- cronograma obrigatório exigido pelo Órgão Fiscalizador
- apontamento por cargo ou célula dos riscos físicos, químicos e biológicos para melhor tomada de decisão
- outros benefícios
Esta é uma breve descrição de como deve ser elaborado o PPRA NR9 , exigido pela Portaria de nº 25, publicado em 29/12/94 em pleno vigor.
Como é realizado o Laudo PPRA NR9:
Primeiramente requer minuciosa inspeção no local de trabalho a ser realizada por profissional habilitado, preferencialmente engenheiro de segurança do trabalho, visto que o CREA / SP, e alguns fiscais do trabalho não aceitam ppras assinados por técnicos de segurança do trabalho.
Todos os departamentos e setores da empresa interessada no PPRA NR9 serão vistoriados, fazendo constar os agentes nocivos existentes , tais como:
Físicos ( ruído, calor, vibrações...);
Químicos ( vapores, gases, névoas, neblinas, substâncias compostas...);
Biológicos ( bactérias, fungos...)
Após o levantamento técnico, será detalhadamente elaborado o Laudo propriamente dito - PPRA NR9 , que será enviado ao cliente.
Deverá ser observado e cumprido as exigências contidas no CRONOGRAMA ANUAL, e divulgar os dados técnicos aos funcionários através de quadro de aviso geral, ou disponibilizar cópia do PPRA NR9 para todos quantos tiverem interesse na leitura do documento, sejam da cipa ou não.
Cabe destacar que a legislação obriga na NR1 informar o empregado dos riscos inerentes das atividades de trabalho, devendo o empregador produzir e disponibilizar as denominadas OS - ORDENS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA , previsto no item 1.7 da NR1, assim dando ciência aos empregados dos riscos ocupacionais, meios de proteção e consequências do eventual descumprimento dos preceitos legais, inclusive advertindo seus trabalhadores que do descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho podem resultar em medidas disciplinares , inclusive a dispensa por justa causa .
A NR1 sofreu alterações sobre forma de dar ciência ao empregado, permitindo meio eletronico para atender tal fim.
Uma vez concluso o PPRA NR9, deve se manter o referido documento ppra arquivado por período de 20 anos, e claro implementar eventuais ações contidas no cronograma, assinalando os prazos das medidas a serem implementadas no programa.
A INMETRA , através de sua consultoria, presta toda a orientação para o empregador cumprir o PPRA NR9 , bem como as demais normas de saúde e segurança do trabalho.
A INMETRA já está disponibilizando no sistema via WEB-INMETRA para clientes prestadores de serviços acessarem via internet seus documentos de segurança do trabalho e enviar aos tomadores de serviços, e tudo isso de forma gratuita.
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Alguns recursos WEB-INMETRA são em forma de adesão para fins de emissão do PPP, ordens de serviço de segurança NR1, termo e gerenciamento de EPIS NR6, outros.
Custos & Benefícios PPRA INMETRA
Variam de acordo com o porte de cada empresa, ramo de atividade, número de funcionários. Os preços praticados pela INMETRA, possibilita qualquer empresa a adquirir o PPRA, podendo ser parcelado inclusive mensalmente e em 12 vezes .
Sobre níveis de ruído leia mais em Notícias :
►DIGITE O CA - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO EPI